Coronavírus

Ordem disponibiliza declaração de exclusão de responsabilidade aos enfermeiros

Daniel Acker

Para acautelar eventuais ações disciplinares, civis ou mesmo criminais.

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A Ordem dos Enfermeiros (OE) disponibilizou uma "declaração de exclusão de responsabilidade" a todos os enfermeiros para acautelar eventuais ações disciplinares, civis ou mesmo criminais dos doentes a seu cargo.

A OE adianta em comunicado divulgado esta terça-feira que, "no âmbito da atual crise pandémica, com os hospitais em situação de catástrofe, as equipas de enfermeiros abaixo das dotações recomendadas no regulamento 743/2019 de 25 de setembro não se encontram em condições de garantir a prestação de cuidados em segurança e com qualidade, nem a vida das pessoas".

"Não obstante estarem a desenvolver todos os esforços, os profissionais não conseguem chegar a todos", alerta a OE.

Declaração acautela eventual responsabilidade

Face a esta situação, a OE disponibilizou uma declaração a todos os enfermeiros para acautelar a eventual responsabilidade disciplinar, civil ou mesmo criminal dos doentes a seu cargo.

Nesta declaração, que deverá ser enviada pelos enfermeiros que o pretendam aos conselhos de administração, "os profissionais reiteram que a dotação adequada é fundamental para salvaguardar o exercício profissional em segurança, o que manifestamente não se verifica atualmente, facto que apenas pode ser imputável à gestão da instituição e que, por si só, coloca em risco a prática adequada da profissão", salienta.

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