Coronavírus

Presidente da República fala ao país às 20:00

Renovação do estado de emergência é votada hoje no Parlamento.

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O Presidente da República fala ao país às 20:00. No decreto que renova o estado de emergência, Marcelo Rebelo dramatiza, afirmando que a situação pandémica no país não para de se agravar.

Com o novo estado de emergência, o Presidente da República assume que "a situação de calamidade pública provocada pela pandemia covid-19 continua a agravar-se" e cita os peritos para apontar o dedo aos portugueses, por falta de rigor no cumprimento das medidas restritivas.

Depois de ouvir os partidos, Marcelo Rebelo de Sousa diz ainda que "podem ser mobilizados para a prestação de cuidados de saúde profissionais reformados, reservistas ou que tenham obtido qualificação no estrangeiro".

Os partidos com representação parlamentar ouvidos na quarta-feira concordam que nas próximas duas a três semanas não vale a pena falar num alívio das restrições e vão pedindo medidas adicionais.

O projeto, enviado na quarta-feira ao Parlamento e que tem aprovação garantida com, pelo menos, o voto favorável do PS e do PSD, permite mobilizar profissionais de saúde reformados, reservistas ou formados no estrangeiro.

O projeto de diploma visa permitir ao Governo a adoção das "medidas necessárias à contenção da propagação da doença covid-19" e prevê a possibilidade de suspender ou limitar chegadas a Portugal de certas origens e a cobrança imediata de coimas por violação das regras do confinamento, bem como a proibição de saldos e promoções que favoreçam o aumento do fluxo de pessoas nos estabelecimentos abertos ao público.

De acordo com a Constituição, cabe ao chefe de Estado decretar o estado de emergência, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.

O atual período de estado de emergência termina às 23:59 do próximo sábado, 30 de janeiro, e foi aprovado no Parlamento com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, uma maioria alargada face às votações anteriores.

O BE voltou a abster-se e PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal mantiveram o voto contra este quadro legal, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias e só pode vigorar por quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações.

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