Coronavírus

Marcelo não altera decreto do estado de emergência. Partidos pedem plano para desconfinamento

MARIO CRUZ

Presidente da República não tem intenção de alterar "seja o que for" no decreto do estado de emergência.

Saiba mais...

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ouviu esta terça-feira os partidos Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PAN, CDS-PP e PCP sobre a renovação do estado de emergência. Os primeiros três já informaram que irão votar contra, já que Marcelo pretende manter o decreto inalterado.

A informação foi revelada por João Cotrim Figueiredo, da IL, após a audiência com o Presidente da República. O decreto do Presidente não terá qualquer alteração em relação ao anterior e, por isso, não prevê uma reabertura faseada do país.

Assim, Iniciativa Liberal, Chega e PEV fizeram saber que irão votar contra no Parlamento. Por outro lado, PAN e CDS informaram que irão votar a favor, já que "continuam a ser necessárias medidas restritivas". O PCP não revelou o sentido de voto, dizendo apenas que o confinamento é "uma medida excecional" e não a solução para a pandemia.

Iniciativa Liberal critica “falta de urgência” em preparar o desconfinamento

No final do encontro com o Presidente da República, João Cotrim Figueiredo criticou a inexistência de um plano para desconfinar as escolas, acompanhado de uma estratégia de testagem massiva.

"O que concluí da conversa com o senhor Presidente da República é que não há intenção do senhor Presidente de alterar seja o que for no decreto presidencial de declaração do estado de emergência. Isso leva a que a posição da Iniciativa Liberal vá continuar a ser votar contra".

"Parece que o país adormeceu, parece que não há urgência. Não se pode gerir uma pandemia deste tipo só a pensar no aspeto sanitário. Vai-nos custar muito caro durante muito tempo e acho que o Governo tem obrigação de rapidamente inverter esta tendência".

Chega mantém voto contra se não forem dados sinais de "reabertura faseada"

O presidente e deputado único do Chega afirmou esta terça-feira que manterá o voto contra a renovação do estado de emergência, a não ser que sejam dados sinais de "uma reabertura faseada", que considera dever incluir escolas e pequeno comércio.

O deputado do Chega disse não ter expectativa que o Governo possa alterar as medidas relativas ao confinamento - salientando que o executivo nem sequer usou da palavra na reunião de terça-feira com especialistas no Infarmed -, mas considerou que tal seria essencial.

PEV vai manter voto contra o estado de emergência

No final da audição, por videoconferência, com o Presidente da República a propósito da renovação do estado de emergência, a deputada do PEV Mariana Silva falou aos jornalistas no Parlamento. Fez saber que o PEV defendeu junto do Presidente que o planeamento do desconfinamento já deveria estar em curso.

"O estado de emergência não é necessário para aquilo que está a ser feito nem tem qualquer utilidade para o que é necessário planear para o futuro. Reforçamos novamente esta ideia com o senhor Presidente da República, que compreende que a posição dos Verdes se mantenha, e dissemos também que o planeamento do desconfinamento já deveria estar a ser feito", adiantou.

Os Verdes lamentam por isso "não saber nada" sobre o desconfinamento, aguardando informações da parte do Governo.

Questionada pelos jornalistas sobre se confirmava a indicação dada por outros partidos de que o novo decreto presidencial será em tudo semelhante ao atual, Mariana Silva foi perentória: "sim, o senhor Presidente disse que não havia qualquer alteração".

PAN a favor da renovação da emergência

O porta-voz do PAN anunciou que manterá o voto favorável à renovação do estado de emergência e alertou que os apoios do Estado à economia têm de continuar para não se perderem "mais postos de trabalho".

Em declarações aos jornalistas no Parlamento, no final de uma audiência com o Presidente da República por videoconferência, André Silva não quis apontar uma data para o início do desconfinamento ou regresso ao ensino presencial, considerando que devem ser critérios científicos a determinar esse momento.

O deputado do partido Pessoas-Animais-Natureza disse ter tido a indicação por parte de Marcelo Rebelo de Sousa - tal como outros partidos já tinham referido - de que o decreto de renovação do estado de emergência "vai ser igual" ao de há 15 dias.

CDS quer calendário para o desconfinamento para os próximos três meses

O presidente do CDS concorda que o Governo comece o desconfinamento pelas escolas e defende que os alunos até aos 12 anos devem ser os primeiros a regressar às aulas. Francisco Rodrigues do Santos exige que o Governo apresente um calendário para o desconfinamento para os próximos três meses.

O líder democrata-cristão afirmou que a situação pandémica "ainda é bastante sensível" e "continuam a ser necessárias medidas restritivas", pelo que o partido vai votar "favoravelmente o estado de emergência".

Jerónimo defende que confinamento tem de ser "uma medida excecional" e não solução para a pandemia

O secretário-geral do PCP defendeu que o confinamento tem de ser "uma medida excecional" e não a solução para a pandemia, e pediu ao Governo que faça entrar em vigor as medidas aprovadas no Orçamento para 2021.

No final da audiência com o Presidente, Jerónimo de Sousa manifestou ainda a preocupação do partido com a testagem e rastreio no país e considerou que o processo de vacinação tem sido "turbulento".

Sobre a posição do Presidente da República, o secretário-geral do PCP apenas disse que Marcelo Rebelo de Sousa partilhou algumas das preocupações sobre a situação económica, social e cultural do país.

Marcelo continua a ouvir os partidos esta quarta-feira

Na quarta-feira será a vez do BE, PSD e PS e, um dia depois, o Parlamento reúne-se para debater e aprovar a provável renovação do estado de emergência, que terá efeitos entre 2 e 16 de março e será a 12.ª declaração na atual conjuntura de pandemia de covid-19.

O atual período termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 1 de março.

De acordo com a Constituição, o quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias não pode durar mais de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

Na declaração que fez há cerca de duas semanas, o Presidente da República apontou como metas, até à Páscoa, no início de abril, reduzir o número de novos casos diários de infeção "para menos de dois mil" e fazer baixar os casos de internamento e internamentos em cuidados intensivos, então situados, respetivamente, em "mais de cinco mil e mais de oitocentos", para "um quarto desses valores".