Coronavírus

Ministério Público alerta para possíveis fraudes com o Plano de Recuperação Europeu

Rita Neves

Rita Neves

Jornalista

Grupo de reflexão, sob a alçada do DCIAP, diz que o Programa de Recuperação e Resiliência, que esteve em consulta pública, comporta sérios riscos de fraude e precisa de várias adaptações no plano de governação. 

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Principais problemas apontados pelo "think tank" são falta de sistemas de informação eficazes para evitar duplicação dos fundos pelo mesmo beneficiário e falta de profissionais qualificados nas várias entidades responsáveis pela fiscalização.

O grupo reúne magistrados, inspetores da Polícia Judiciária, elementos do Tribunal de Contas, da Inspeção-Geral das Finanças, entre outros. Foi criado em agosto de 2020, com a luz verde da Procuradoria-Geral da República, para vigiar a aplicação dos fundos da chamada "bazuca europeia", para ajudar os estados-membros a combater a crise económica gerada pela pandemia.

O Programa de Recuperação e Resiliência do Governo português prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros a fundo perdido.