Coronavírus

Pandemia e Direitos Humanos. Amnistia aponta falhas na resposta à covid-19 em Portugal

A nível global, a crítica vai também para a falta de cooperação entre os países que acentua as desigualdades, nomeadamente no acesso à vacinação.

A Aministia Internacional acusa os líderes mundiais de se aproveitarem da pandemia para limitarem os Direitos Humanos. Sobre Portugal, o relatório anual mostra que a resposta à covid-19, tem falhado sobretudo no que diz respeito ao acesso à saúde e à habitação.

Má gestão dos meios de proteção individual e a degradação das condições de trabalho dos profissionais de saúde estão entre as razões que no último ano limitaram o direito dos portugueses aos cuidados de saúde, nomeadamente dos mais velhos.

A Amnistia lembra o elevado número de casos de covid-19 em lares e refere o a situação em Reguengos de Monsaraz, onde morreram 18 pessoas.

O acesso a uma habitação adequada é outro direito que famílias portuguesas viram ainda mais limitado. E, no último ano, o apoio a pessoas em situação de sem-abrigo foi suportado pelas autoridades locais e por voluntários, refere o relatório.

A Amnistia lembra que o regime excecional para a libertação de presos para evitar contágios dentro das prisões fez agravar o número de pessoas nessa condição.

Sobre os refugiados, requerentes de asilo e migrantes, o texto aponta ainda falhas na proteção das pessoas durante os procedimentos fronteiriços e recorda a morte do ucraniano Ihor Homeniuk nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no aeroporto de Lisboa.

A discriminação e o racismo também persistem e estão assentes em discursos e crimes de odeio contra pessoas de etnia cigana ou de ascendência africana, sobretudo na educação, emprego e habitação.

A nível global, a principal crítica vai para os líderes mundiais cuja governação tem sido marcada pelo oportunismo e pelo desrespeito pelos direitos das pessoas.

A critica vai ainda para a falta de cooperação entre os países que acentua as desigualdades entre ricos e pobres, nomeadamente no acesso e na aquisição de vacinas contra a covid-19.

A par de outras limitações aos direitos humanos, as restrições e o fecho de fronteiras impostos no ultimo ano, agravaram também a situação das minorias étnicas e dos refugiados.

Em suma, a Amnistia sublinha que todos estes problemas já existiam antes da pandemia, mas são agora mais graves e as desigualdades entre países são ainda maiores.