Coronavírus

Desconfinamento a três velocidades. O que muda a partir de segunda-feira?

Pedro Nunes

"Na generalidade do território nacional" vai ser possível, a partir de segunda-feira, entrar na próxima fase do desconfinamento. Mas há seis concelhos que não avançam e quatro que recuam.

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Portugal, "na generalidade do território nacional", a partir de segunda-feira entra na próxima fase do desconfinamento.

O Governo acredita que há "condições de dar o próximo passo". Contudo, há seis concelhos que não avançam para esta terceira fase por estarem acima dos 120 casos por 100 mil habitantes a 14 dias e quatro concelhos que vão voltar a estar sob as regras da primeira fase, por estarem acima de 240 casos por 100 mil habitantes.

Apesar de Portugal avançar no desconfinamento, e este avanço representar o aumento das exceções ao dever geral de recolhimento, o primeiro-ministro, António Costa, pediu, ainda assim, “contenção” aos portugueses.

O que reabre "na generalidade do território nacional"

Concelhos que avançam para a próxima fase de desconfinamento.

Concelhos que avançam para a próxima fase de desconfinamento.

Em relação às escolas, o primeiro-ministro confirmou que as medidas serão sempre de âmbito nacional. Logo, as escolas abrirão também nos concelhos em maior risco.

Os seis concelhos que não avançam

seis concelhos que não avançam para esta terceira fase por estarem acima dos 120 casos por 100 mil habitantes a 14 dias. São eles Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela. Nestes concelhos mantêm-se as regras que estão atualmente em vigor, correspondentes à segunda fase do desconfinamento.

Inicialmente Beja foi incluída nesta lista, no entanto a Direção-Geral da Saúde já veio reconhecer o erro nos dados da incidência. Afinal são 107 os novos casos por 100 mil habitantes acumulados nos últimos 14 dias, entre 31 de março e 13 de abril. Isto significa que o concelho sai da linha vermelha traçada pelo Governo - que é de 120 novos casos por 100 mil habitantes - e pode avançar para a nova fase desconfinamento.

É permitido:

- Funcionamento de lojas até 200 m2 com porta para a rua;
- Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
- Funcionamento de esplanadas, com a limitação máxima de quatro pessoas por mesa, até às 22:30 nos dias de semana e até às 13:00 aos fins de semana;
- Prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco;
- Atividade física ao ar livre até quatro pessoas;
- Funcionamento de ginásios sem aulas de grupo;
- Funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência.

Quatro concelhos recuam no desconfinamento

Os quatro concelhos com mais de 240 casos por 100 mil habitantes vão voltar a estar sob as regras da primeira fase. São eles Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior. Devem cumprir apenas as regras que estavam impostas a 15 de março, no arranque do desconfinamento.

Nestes quatro concelhos voltam a fechar:

Concelhos que continuam acima de 240 casos/100 mil habitantes.

Concelhos que continuam acima de 240 casos/100 mil habitantes.

  • Esplanadas:
  • Lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua:
  • Ginásios;
  • Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
  • Proibida a circulação entre concelhos;
  • Proibida as modalidades desportivas de baixo risco;
  • Proibida a realização de feiras e mercados não alimentares;

Permite-se, contudo, o funcionamento de comércio ao postigo, comércio automóvel e mediação imobiliário, salões de cabeleireiros, manicures e similares, estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais, parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer, bibliotecas e arquivos.

Regras para os voos mantêm-se na terceira fase de desconfinamento

Canva

As regras para a circulação aérea mantêm-se iguais na próxima fase do plano de desconfinamento, anunciou o primeiro-ministro.

António Costa deu o exemplo dos passageiros oriundos do Reino Unido, que continuam a poder entrar em território nacional só com o comprovativo de um teste negativo para a presença de SARS-COV-2, e dos que vêm do Brasil, que, além do teste, continuam a ter de sujeitar-se a quarentena.

FRONTEIRA TERRESTRE COM ESPANHA

Quanto à fronteira terrestre com Espanha, António Costa disse que, apesar da evolução positiva da pandemia nos dois países, continua fechada nos próximos 15 dias.

Primeiro-ministro admite novos critérios de medição do risco no final de maio

O primeiro-ministro disse esta quinta-feira que os critérios de medição do risco em cada concelho podem ser revistos no final de maio, quando estiver vacinada 96% da população na faixa etária com maior taxa de mortalidade de covid-19.

"Significa isto que vencemos a pandemia no final de maio? Não. Significa que a partir de final de maio estaremos mais seguros do que aquilo que estamos hoje", sublinhou.

António Costa sustentou que, nessa altura, se poderá "refazer aquilo que são os critérios de medição de risco ao nível de cada concelho", apesar de Portugal ter de prosseguir com "a batalha da vacinação".

O primeiro-ministro explicou que se deve "olhar para o futuro tendo em conta também a evolução do plano de vacinação", que permite concluir que haverá "menor risco", apesar de a doença não desaparecer. Segundo o António Costa, este "menor risco seguramente justificará um novo quadro de critérios".

A próxima avaliação do plano de desconfinamento será feita daqui a 15 dias e a expectativa do Governo é que os concelhos de maior risco possam estar numa situação diferente, com uma redução da taxa de incidência, que permita avançar para a próxima fase. Para 3 de maio está previsto o início da última fase deste plano de desconfinamento.

Será este o último estado de emergência?

António Costa espera que este seja o último estado de emergência em Portugal. No entanto, não dá garantias. O assunto foi referido durante a conferência de imprensa sobre as novas medidas de desconfinamento a entrar em vigor na próxima segunda-feira.

“Espero bem que, daqui a 15 dias, seja possível que o Presidente da República não sinta a necessidade de ter um estado de emergência ou que o Governo não tinha a necessidade de pedir ao Presidente da República a renovação do estado de emergência”, disse o primeiro-ministro.

Para o chefe do Governo, é preciso haver um “equilíbrio na forma de ir desconfinando com segurança” e reconhece o “cansaço” que torna mais difícil para os portugueses respeitar as medidas de contenção.

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