Coronavírus

Covid-19. DGAEP lança estudo para avaliar riscos psicossociais na função pública

O estudo arrancou esta terça-feira com a distribuição de um questionário aos trabalhadores das entidades envolvidas e deverá estar concluído em setembro.

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A Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) iniciou esta terça-feira um estudo para avaliar os riscos psicossociais dos funcionários públicos devido ao impacto da covid-19, que irá abranger mais de 300 mil trabalhadores.

O anúncio foi feito pela subdiretora-geral da DGAEP, Elda Morais, no parlamento, numa audição na comissão eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia de covid-19, em resposta à deputada do PSD Fernanda Velez, que questionou a dirigente pública sobre que medidas estão a ser preparadas para mitigar o impacto da pandemia na saúde mental dos funcionários públicos.

Segundo Elda Morais, a DGAEP está a realizar "um estudo, em parceria com a Ordem dos Psicólogos Portugueses para avaliação dos riscos psicossociais na Administração Pública" que já registou "uma adesão maciça" das várias entidades públicas e "com uma cobertura superior a 300 mil trabalhadores".

O estudo arrancou esta terça-feira com a distribuição de um questionário aos trabalhadores das entidades envolvidas e deverá estar concluído em setembro, indicou a subdiretora-geral.

Depois será desenvolvido um trabalho com a Direção-Geral da Saúde (DGS) e com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) com vista a encontrar "um conjunto de medidas que previnam os riscos que vierem a ser detetados", explicou Elda Morais.

"Houve um conjunto de trabalhadores que trabalhou além do que lhes era exigível"

Já em resposta à deputada Paula Santos do PCP sobre os direitos dos trabalhadores em teletrabalho, Elda Morais admitiu que na primeira fase da pandemia, devido à inexperiência, "houve um conjunto de trabalhadores que trabalhou além do que lhes era exigível", mas, numa fase posterior, foi assegurado o direito a desligar e acautelado o problema do isolamento, garantiu.

A dirigente da DGAEP defendeu ainda que o teletrabalho obrigatório adotado no confinamento "não se pode confundir com o teletrabalho formal" e que este carece de regulamentação "lembrando sempre que o horário normal de trabalho é de sete horas diárias, 35 semanais, e portanto que o direito a desligar opera a partir destes limites".

Por sua vez, em resposta ao deputado Moisés Ferreira do BE, que perguntou qual o número de trabalhadores a receber o subsídio extraordinário criado para funções essenciais, Elda Morais indicou que apenas conhecia os dados da saúde, onde foram processados em abril 23.455 subsídios.