Coronavírus

Covid-19: teste negativo obrigatório para voos que cheguem a Portugal

Primeiro-ministro adianta que companhias aéreas vão ser multadas em 20 mil euros por passageiro sem teste.

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O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que as companhias aéreas que não verifiquem o teste negativo à covid-19 dos passageiros vão ser multadas. A coima será de 20 mil euros por passageiro. Passa a ser obrigatório teste negativo para todos os voos que cheguem a Portugal.

Vão ser agravadas as multas para as companhias aéreas que não cumpram as regras relativas à obrigação de teste negativo.

"É obrigação de todas as companhias de aviação no momento do check-in só permitirem o embarque de voos para Portugal de pessoas que provem estar devidamente testadas", diz.

"Constatamos que infelizmente as companhias de aviação não têm cumprido a sua obrigação e por isso alterámos o quadro contraordenacional e passaremos a aplicar uma coima de 20 mil euros por cada passageiro que seja desembarcado no território português sem que esteja devidamente testado", adianta o primeiro-ministro.

Além disso, segundo António Costa, o Governo vai "agravar as sanções acessórias que podem culminar com a suspensão das licenças de voo dessas companhias para território nacional".

"Queria deixar uma mensagem muito clara às companhias de aviação: consideramos que é uma profunda irresponsabilidade transportar pessoas que não estão testadas e desembarcar pessoas em território nacional que não estão testadas", frisou, indicando que o Governo pretende manter as fronteiras abertas.

Portugal continental vai entrar em 01 de dezembro em situação de calamidade devido à pandemia de covid-19, anunciou hoje o primeiro-ministro.

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