Crise Energética

Os postos da rede de emergência e os limites ao abastecimento de combustível

LUÍS FORRA

Saiba onde e quanto pode abastecer.

Portugal está, desde sábado e até às 23:59 de 21 de agosto, em situação de crise energética, decretada pelo Governo devido à greve dos motoristas de matérias perigosas e de mercadorias que começou hoje e decorrerá por tempo indeterminado.

Foram decretados serviços mínimos e constituída uma Rede de Emergência de Postos de Abastecimento (REPA).

Em 373 postos pelo país os serviços mínimos são de 100% para abastecer veículos prioritários da GNR, PSP, Forças Armadas ou bombeiros, por exemplo.

Lisboa é o distrito com mais bombas de combustível - tem 59, 50 para o público em geral, com uma capacidade de abastecimento de 7 milhões 930 mil litros de combustível.

O Porto tem 41 postos onde o público em geral pode abastecer. No total, são mais de 6 milhões de litros de gasóleo e gasolina.

Setúbal tem 28 postos para o público em geral, 4 para veículos prioritários.

Faro tem 21 postos onde estão disponíveis mais de 2 milhões de litros de combustível.

Rede de emergência de postos de abastecimento

Limites aos abastecimentos

Nos postos que não pertencem à REPA:

  • Veículos ligeiros só podem abastecer no máximo 25 litros de combustível
  • Veículos pesados só podem abastecer no máximo 100 litros de combustível

Nos postos que pertencem à REPA:

  • O público em geral poderá abastecer nos postos da REPA que não são exclusivos a transporte prioritário ou equiparado com um limite de 15 litros de combustível.

Quanto aos jerricãs, só podem ser usados os que sejam feitos com o propósito de transportar combustível e cada recipiente só pode levar, no máximo, 60 litros. Em caso de incumprimento, a coima pode chegar aos 4500 euros.

É também proibido armanezar combustível em casa ou em arrecadações devido ao risco de libertação de vapores e inalação. Quem o fizer, pode ter de pagar uma multa que vai dos 275 aos 27500 euros, dependendo se o infrator é uma pessoa singular ou coletiva.

Máximo de 15 litros de combustível por viatura nos postos da rede prioritária


Os serviços mínimos decretados pelo Governo

Os serviços mínimos serão de 100% para abastecimento destinado à REPA, portos, aeroportos e aeródromos que sirvam de base a serviços prioritários.

Foram também decretados serviços mínimos de 100% para abastecimento de combustíveis para instalações militares, serviços de proteção civil, bombeiros e forças de segurança.

Também para transporte e abastecimento de combustíveis, matérias perigosas, medicamentos e todos os bens essenciais destinados ao funcionamento dos hospitais e centros de saúde, entre outras unidades de saúde, o executivo decretou serviços mínimos de 100%.

Os serviços mínimos são de 75% nos postos que servem setores esssencias: Transportes, Água, Energia, Bens alimentares, Prisões, Instituição de solidaridade social e Misericórdias.