Crise na Venezuela

Organizações venezuelanas pedem a Portugal que desbloqueie 1.543 M€ retidos no Novo Banco

As organizações e o Estado Venezuelano afirma que não têm sido comprados medicamentos "como consequência do bloqueio imposto pelos EUA e que o Novo Banco continuou".

Dezanove organizações de defesa dos Direitos Humanos e movimentos sociais venezuelanos foram quinta-feira à Embaixada de Portugal em Caracas para pedir que o Governo português interceda para que sejam desbloqueados 1.543 milhões de euros retidos no Novo Banco.

Num comunicado enviado à Agência Lusa, o Ministério das Relações Exteriores da Venezuela explica que foi entregue "uma carta onde solicitam os bons ofícios do Governo português para que sejam desbloqueados 1.543 milhões de euros que foram ilegalmente retidos na entidade financeira Novo Banco".

Na mesma nota, a diretora da Sures, uma associação dedicada ao estudo, educação e defesa dos Direitos Humanos, Lucrécia Hernández, denuncia que "o bloqueio destes ativos têm impedido o pagamento necessário para atender 26 pacientes venezuelanos que se encontram em Itália, à espera de receber tratamento oncológico".

"Apesar de o Estado venezuelano ter feito esforços para subsidiar o tratamento destas pessoas, numa ação ilegal e violadora dos Direitos Humanos, um banco privado estrangeiro, tem-se negado a pagar a fatura para o tratamento destas pessoas que se encontram em grave situação de saúde", explica o comunicado citando a diretora da Sures.

Devido a esta situação, explica o documento, a diretora de Sures "apelou aos bons ofícios do Governo de Portugal para que, através das ações legais que correspondam, o Novo Banco consiga destravar os recursos".

"Esperamos urgentemente os bons ofícios para a resolução deste caso e (para) poder salvar a vida dos 26 doentes", explica, reconhecendo que Portugal respeita os Direitos Humanos e o Direito Internacional Público.

Por outro lado, a vice-presidente para a América e as Caraíbas, da Federação Democrática Internacional de Mulheres, Elizabeth Tortosa, apelou ao " respeito à vida dos 26 pacientes afetados, em meio do bloqueio económico que tem imposto o Governo dos Estados Unidos à Venezuela".

"São várias crianças afetadas, e pessoas adultas. O Governo venezuelano tem feito um esforço muito grande para que estes pacientes possam aceder a uma medicação que lhes permita viver. Trata-se dos Direitos Humanos. Todos e Todas temos direito à vida", diz Elizabeth Tortosa, citada no comunicado.

O documento precisa ainda que, segundo o responsável da organização Rompendo a Norma Alexis Bolívar, o "assédio económico" internacional prejudica toda a Venezuela.

"Não temos podido concretizar a compra de medicamentos, de uma série de materiais, como consequência do bloqueio imposto pelos EUA e que o Novo Banco continuou", disse.

O comunicado conclui afirmando que a representação diplomática portuguesa mostrou-se "aberta à solicitação e manifestou a disposição de tramitar o requerimento".

Maduro pediu a Portugal desbloqueio dos fundos

A 17 de Abril, o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, exortou o Governo português a desbloquear os ativos do Estado venezuelano retidos no Novo Banco, sublinhando que o dinheiro será usado para comprar "todos os medicamentos e alimentos".

"Libertem os recursos [da Venezuela] sequestrados na Europa. Peço ao Governo de Portugal que desbloqueie os 1,7 mil milhões de dólares [cerca de 1,5 mil milhões de euros] que nos roubaram, que nos tiraram" e estão retidos no Novo Banco, afirmou.

Maduro falava numa cerimónia com simpatizantes do regime, por ocasião do 16.º aniversário do programa de assistência social "Misión Barrio Adentro" [Missão no Bairro] , transmitido em simultâneo e de maneira obrigatória pelas rádios e televisões do país.

"Com isso [os fundos retidos em Portugal] compraríamos todos os medicamentos (...) sobrariam medicamentos e alimentos na Venezuela. Eu faço um apelo ao Governo de Portugal: desbloqueie esses recursos. Porque nos tiram este dinheiro? É nosso", afirmou.

Em 15 de janeiro último, o parlamento, maioritariamente da oposição, aprovou um acordo de proteção dos ativos da Venezuela no exterior e delegou numa comissão a coordenação e o seguimento de ações que protejam os ativos venezuelanos na comunidade internacional.

Lusa