Europeias 2019

Extrema-direita em Portugal com baixas votações mas a ganhar projeção nas redes sociais

Manifestação do PNR em Lisboa em 2016 contra os imigrantes, com o líder José Pinto Coelho à esquerda.

ANTONIO COTRIM / LUSA

Relatório de segurança interna alerta para propaganda da extrema-direita na Internet

A direita nacionalista e a extrema-direita tiveram em Portugal, desde as eleições para a Assembleia Constituinte, em 1975, uma expressão eleitoral residual, mas têm ganho projeção nas redes sociais e na Internet.

Numa altura em que os partidos populistas e de extrema-direita crescem na Europa, com a entrada do Vox no parlamento espanhol, apenas Portugal, Irlanda, Luxemburgo, Malta, Reino Unido e Roménia não contam, neste momento, com partidos nacionalistas de direita ou de extrema-direita nem nos governos, nem nos parlamentos.

Os partidos sob a denominação de extrema-direita são muito heterogéneos, incluindo populistas, nacionalistas, ultraconservadores e até neonazis, e cresceram nos países da UE a partir da combinação da crise económica, as migrações, o descrédito na política e a desconfiança nas instituições.

Se nas urnas a expressão não é muita, a propagação do ideário nacionalista em Portugal teve nas redes sociais e na Internet mais um veículo, como se tem alertado, nos últimos anos, no Relatório de Segurança Interna, da responsabilidade das forças policiais e do Governo.

"Continuou a verificar-se uma intensa difusão de propaganda em ambiente virtual, com o objetivo de criar condições favoráveis ao sucesso eleitoral de forças políticas nacionalistas ou populistas em 2019", lê-se no relatório do ano de 2018.

Em Portugal, a fraca expressão da extrema-direita, incluindo em eleições, é explicada, por especialistas e estudiosos, entre outros motivos, com o facto de o país ter vivido 41 anos em ditadura, o Estado Novo, derrubado em 25 de Abril de 1974.

Eleitoralmente, desde as eleições para a Assembleia Constituinte, vários foram os partidos da direita nacionalista ou extrema-direita que concorreram, mas com fracos resultados.

Nas legislativas de 1976, ganhas pelo PS, o Partido da Democracia-Cristã (PDC), já extinto pelo Tribunal Constitucional, obteve apenas 0,5% dos votos, e aumentou a percentagem nas eleições de 1979, com 1,2%.

Em 1980, quando ganhou a Aliança Democrática (AD), com PSD, CDS e PPM, o PDC e o MIRN/PDD (Movimento Independente para a Reconstrução Nacional/Partido da Direita Portuguesa), também já extinto, conseguiram 0,4% dos votos.

Anos mais tarde, surgiu o Partido Nacional Renovador (PNR), que se autodefine como partido nacionalista "pró-pátria, pró-família, e pró-vida", que nunca foi além dos 0,5% dos votos, em 2015, depois de ter obtido 0,09% em 2002, 0,16% em 2005, 0,2% em 2009 e 0,3% em 2011.

Nas europeias de 26 de maio, a coligação Basta, do ex-militante do PSD André Ventura, conotado com populismo, entra na corrida num movimento que também integra o Partido Popular Monárquico (PPM) e o Partido Cidadania e Democracia Cristã.

"Não me sinto o rosto da extrema-direita", diz André Ventura

Alertas em Portugal à propaganda da extrema-direita na Internet

O Relatório de Segurança Interna (RASI) de 2018 admite que a tensão entre extremistas de direita e grupos anti-fascistas "agravou-se significativamente" no último ano e alerta para uma "intensa difusão" da propaganda de extrema-direita na Internet.

No documento, da responsabilidade do Sistema de Segurança Interna (SSI) e divulgado em março pelo Governo, escreve-se que, "de forma transversal à extrema-direita, continuou a verificar-se uma intensa difusão de propaganda em ambiente virtual".

E o objetivo é "criar condições favoráveis ao sucesso eleitoral de forças políticas nacionalistas ou populistas em 2019", lê-se ainda no texto.

No relatório de 2017, já era feito outro alerta, este quanto à reorganização dos movimentos conotados com a extrema-direita, a exemplo do que acontece na Europa.

"Além de intensificarem os contactos internacionais, estes extremistas desenvolveram um esforço de convergência dos seus diferentes setores (identitários, nacional-socialistas, 'skinheads'), no sentido de promoverem, no plano político e metapolítico, os seus objetivos", de acordo com o relatório do ano passado.

Já em 2018, "não se registaram alterações significativas" quanto ao ano anterior.

"A extrema-direita portuguesa continuou a revelar grande dinamismo na luta pela 'Reconquista' da Europa (nomeadamente no que diz respeito ao combate à imigração, à islamização, ao multiculturalismo e ao marxismo cultural)".

Ora, segundo o documento, o "setor identitário e neofascista destacou-se, novamente, através da organização de conferências, ações de propaganda, celebrações de datas simbólicas, ações de protesto, eventos musicais e sessões de treino de artes marciais, num perfeito alinhamento com o modo de atuação dos seus congéneres europeus, com quem, de resto, manteve contactos frequentes".

E a "tendência 'skinhead-neonazi', menos ativa, manteve, ainda assim, as suas atividades tradicionais (concertos, reuniões), para além de se associar pontualmente às iniciativas do movimento identitário e neofascista", conclui-se.

Manifestação antifascista em Lisboa em fevereiro de 2019

Manifestação antifascista em Lisboa em fevereiro de 2019

PAULO NOVAIS

Em janeiro de 2019, o semanário Expresso noticiou que duplicaram num ano o número de inquéritos abertos sobre suspeitas de crimes de discriminação e incitamento ao ódio, que passaram de 31 em 2017 para 63 em 2018.

Foram, no entanto, poucos os casos que chegaram à acusação do Ministério Público: um em 2016, dois em 2017 e nenhum em 2018.

Com Lusa