Europeias 2019

As grandes incógnitas nas contas do próximo Parlamento Europeu

Marine Le Pen, líder do grupo Europa das Nações e da Liberdade do Parlamento Europeu, ao lado do líder do partido de extrema-direita holandês Geert Wilders

David W Cerny / Reuters

O Brexit e a ascenção da direita nacionalista podem vir a alterar a correlação de forças no hemiciclo europeu.

A coligação maioritária entre os conservadores e os socialistas está ameaçada nas próximas eleições europeias, com a ascensão de outras forças a comprometer o status quo e o adiamento do Brexit a baralhar as contas no Parlamento Europeu.

Preponderante na assembleia europeia desde 1999, o Partido Popular Europeu (PPE) ocupou, nesta legislatura, a maior bancada do hemiciclo, com os seus 217 eurodeputados a representarem 28,9% do Parlamento Europeu (PE) e a serem diretamente responsáveis pela escolha do presidente da instituição, o italiano Antonio Tajani, mas também pelo da Comissão Europeia, o conservador luxemburguês Jean-Claude Juncker.

Na correlação de forças no hemiciclo há muito que a esquerda europeia é a parceira habitual do PPE, com as decisões maioritárias a serem tomadas pelas duas grandes famílias políticas europeias, sem necessidade de recorrer a terceiros – atualmente o Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D) tem 186 eurodeputados e os dois atingem uma maioria de 403 em 751.

O status quo parece, contudo, estar ameaçado nas eleições de 23 a 26 de maio: a última projeção do PE, datada de 29 de março e que não antecipava a realização de europeias no Reino Unido, indicava que PPE (188) e S&D (142) juntos não chegariam à maioria, num hemiciclo redesenhado com 705 assentos.

A ascensão da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa (ALDE), agora a terceira força política com uns projetados 72 assentos, e, sobretudo, a subida meteórica da Europa das Nações e das Liberdades (ENF), onde cabem a Liga Norte, de Matteo Salvini, e a União Nacional, de Marine Le Pen, comprometeram fortemente a maioria instaurada no PE.

O grupo de extrema-direita poderá conquistar, segundo a última sondagem do PE, 24 lugares na assembleia europeia, tornando-se a quarta força política, com 61 eurodeputados – e nessa projeção há ainda lugar para os outros, 52, sem assento para já num dos grupos políticos existentes.

Bisneto de Mussolini candidato da extrema-direita às europeias

Estima-se que a nova maioria no PE resulte assim de uma união de interesses entre PPE, S&D e ALDE, com os três maiores grupos políticos a repartirem entre si os principais cargos das instituições europeias.

Outra das particularidades deste exercício eleitoral é a provável alteração da composição do hemiciclo e, consequentemente, da correlação de forças no PE aquando da saída do Reino Unido da União Europeia.

O britânico Nigel Farrage, copresidente do Grupo da Europa da Liberdade e da Democracia Direta

O britânico Nigel Farrage, copresidente do Grupo da Europa da Liberdade e da Democracia Direta

Vincent Kessler / Reuters

A questão britânica

Inicialmente agendado para 29 de março, o Brexit ainda não se concretizou; após uma primeira extensão do Artigo 50.º até 12 de abril, o Reino Unido conseguiu um novo adiamento até 31 de outubro, com a condição de participar nas eleições europeias, podendo abandonar o bloco comunitário antes dessa data, sempre e quando o parlamento britânico ratifique o Acordo de Saída firmado entre Bruxelas e Londres e já por três vezes chumbado na Câmara dos Comuns.

Na prática, a eleição dos britânicos significaria que a assembleia europeia manteria temporariamente os seus 751 lugares atuais, ao invés dos 705 fixados pela proposta desenhada pelo eurodeputado português Pedro Silva Pereira e pela polaca Danuta Hubner, que o Reino Unido poderia eleger os seus 73 eurodeputados, e que os Estados-membros que deveriam ganhar assentos teriam de deixar alguns dos seus representantes na ‘reserva’.

A reconfiguração da assembleia europeia prevê que, dos 73 lugares libertados pela saída do Reino Unido, 27 sejam redistribuídos por 14 Estados-Membros, à luz do princípio da proporcionalidade degressiva, enquanto os restantes 46 lugares fiquem vagos, podendo ser utilizados para eventuais futuros alargamentos da União Europeia (UE).

Assim, caso o Reino Unido abandone a UE apenas em 31 de outubro, na véspera da data prevista para a entrada em funções da nova Comissão Europeia, pode verificar-se uma reviravolta na composição do PE.

Segundo uma sondagem, publicada em 10 de abril pelo diário britânico Independent, o Partido Trabalhista, que pertence ao S&D, poderia eleger até 30 eurodeputados, naquele que seria o melhor resultado de um partido britânico nas europeias e influenciar decisivamente a escolha do próximo presidente, antes de eventualmente abandonar o hemiciclo.

A participação dos britânicos nas eleições beneficiaria os socialistas, uma vez que não há qualquer partido do Reino Unido no PPE.

Direita populista em ascenção na Holanda

As eleições na Holanda são seguidas com atenção na Europa, já que o impulso populista esperado neste escrutínio poderá começar neste país, onde um partido eurocético, anti-imigração e cético quanto às questões climáticas lidera as sondagens.

Recentes projeções apontam que o VVD do primeiro-ministro Mark Rutte está numa luta renhida com o Fórum pela Democracia (FvD), partido liderado por Thierry Baudet, o novo rosto da direita populista holandesa, para ser a força política mais votada nas europeias na Holanda (um dos países fundadores do bloco europeu).

Defensor de um potencial Nexit (a saída da Holanda da UE), Baudet é conhecido por ter um discurso dirigido às elites e por afirmações polémicas sobre a imigração, a igualdade entre homens e mulheres ou as alterações climáticas.

Thierry Baudet, o novo rosto da direita populista holandesa

Thierry Baudet, o novo rosto da direita populista holandesa

Piroschka Van De Wouw / Reuters

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