Europeias 2019

As grandes incógnitas nas contas do próximo Parlamento Europeu

Marine Le Pen, líder do grupo Europa das Nações e da Liberdade do Parlamento Europeu, ao lado do líder do partido de extrema-direita holandês Geert Wilders

David W Cerny / Reuters

O Brexit e a ascenção da direita nacionalista podem vir a alterar a correlação de forças no hemiciclo europeu.

A coligação maioritária entre os conservadores e os socialistas está ameaçada nas próximas eleições europeias, com a ascensão de outras forças a comprometer o status quo e o adiamento do Brexit a baralhar as contas no Parlamento Europeu.

Preponderante na assembleia europeia desde 1999, o Partido Popular Europeu (PPE) ocupou, nesta legislatura, a maior bancada do hemiciclo, com os seus 217 eurodeputados a representarem 28,9% do Parlamento Europeu (PE) e a serem diretamente responsáveis pela escolha do presidente da instituição, o italiano Antonio Tajani, mas também pelo da Comissão Europeia, o conservador luxemburguês Jean-Claude Juncker.

Na correlação de forças no hemiciclo há muito que a esquerda europeia é a parceira habitual do PPE, com as decisões maioritárias a serem tomadas pelas duas grandes famílias políticas europeias, sem necessidade de recorrer a terceiros – atualmente o Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D) tem 186 eurodeputados e os dois atingem uma maioria de 403 em 751.

O status quo parece, contudo, estar ameaçado nas eleições de 23 a 26 de maio: a última projeção do PE, datada de 29 de março e que não antecipava a realização de europeias no Reino Unido, indicava que PPE (188) e S&D (142) juntos não chegariam à maioria, num hemiciclo redesenhado com 705 assentos.

A ascensão da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa (ALDE), agora a terceira força política com uns projetados 72 assentos, e, sobretudo, a subida meteórica da Europa das Nações e das Liberdades (ENF), onde cabem a Liga Norte, de Matteo Salvini, e a União Nacional, de Marine Le Pen, comprometeram fortemente a maioria instaurada no PE.

O grupo de extrema-direita poderá conquistar, segundo a última sondagem do PE, 24 lugares na assembleia europeia, tornando-se a quarta força política, com 61 eurodeputados – e nessa projeção há ainda lugar para os outros, 52, sem assento para já num dos grupos políticos existentes.

Bisneto de Mussolini candidato da extrema-direita às europeias

Estima-se que a nova maioria no PE resulte assim de uma união de interesses entre PPE, S&D e ALDE, com os três maiores grupos políticos a repartirem entre si os principais cargos das instituições europeias.

Outra das particularidades deste exercício eleitoral é a provável alteração da composição do hemiciclo e, consequentemente, da correlação de forças no PE aquando da saída do Reino Unido da União Europeia.

O britânico Nigel Farrage, copresidente do Grupo da Europa da Liberdade e da Democracia Direta

O britânico Nigel Farrage, copresidente do Grupo da Europa da Liberdade e da Democracia Direta

Vincent Kessler / Reuters

A questão britânica

Inicialmente agendado para 29 de março, o Brexit ainda não se concretizou; após uma primeira extensão do Artigo 50.º até 12 de abril, o Reino Unido conseguiu um novo adiamento até 31 de outubro, com a condição de participar nas eleições europeias, podendo abandonar o bloco comunitário antes dessa data, sempre e quando o parlamento britânico ratifique o Acordo de Saída firmado entre Bruxelas e Londres e já por três vezes chumbado na Câmara dos Comuns.

Na prática, a eleição dos britânicos significaria que a assembleia europeia manteria temporariamente os seus 751 lugares atuais, ao invés dos 705 fixados pela proposta desenhada pelo eurodeputado português Pedro Silva Pereira e pela polaca Danuta Hubner, que o Reino Unido poderia eleger os seus 73 eurodeputados, e que os Estados-membros que deveriam ganhar assentos teriam de deixar alguns dos seus representantes na ‘reserva’.

A reconfiguração da assembleia europeia prevê que, dos 73 lugares libertados pela saída do Reino Unido, 27 sejam redistribuídos por 14 Estados-Membros, à luz do princípio da proporcionalidade degressiva, enquanto os restantes 46 lugares fiquem vagos, podendo ser utilizados para eventuais futuros alargamentos da União Europeia (UE).

Assim, caso o Reino Unido abandone a UE apenas em 31 de outubro, na véspera da data prevista para a entrada em funções da nova Comissão Europeia, pode verificar-se uma reviravolta na composição do PE.

Segundo uma sondagem, publicada em 10 de abril pelo diário britânico Independent, o Partido Trabalhista, que pertence ao S&D, poderia eleger até 30 eurodeputados, naquele que seria o melhor resultado de um partido britânico nas europeias e influenciar decisivamente a escolha do próximo presidente, antes de eventualmente abandonar o hemiciclo.

A participação dos britânicos nas eleições beneficiaria os socialistas, uma vez que não há qualquer partido do Reino Unido no PPE.

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