Europeias 2019

Líderes da UE reúnem-se na 3ª feira para negociar nomeações para os cargos

Gonzalo Fuentes

Em causa as presidências do Parlamento, Comissão e Conselho, cargo de Alto Representante para Política Externa e liderança do Banco Central Europeu.

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia reúnem-se na terça-feira numa cimeira extraordinária em Bruxelas para começar a negociar as designações para os lugares institucionais de topo.

Menos de 48 horas após o encerramento das urnas das eleições europeias, esta cimeira, convocada pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk -- cujo posto é um entre vários a "mudar de mãos" na sequência das eleições europeias --, terá início ao final da tarde.

Da parte da manhã prevê-se uma reunião da Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu, que junta os líderes parlamentares de todos os grupos políticos, para análise dos resultados do sufrágio, que ditou o fim da hegemonia (maioria absoluta) de Partido Popular Europeu e Socialistas na assembleia.

Numas negociações que se antecipam complexas, dada a maior fragmentação do Parlamento Europeu - que exigirá novas alianças -, a grande dúvida reside na adesão do Conselho Europeu ao modelo 'Spitzenkandidat', nomeadamente em saber se os líderes europeus irão propor para a presidência da Comissão Europeia um dos candidatos principais apresentados pelas diferentes famílias políticas nas eleições deste ano.

Embora perdendo cerca de quatro dezenas de assentos, o Partido Popular Europeu (PPE) manteve-se como a principal força política da assembleia, mas o seu 'Spitzenkandidat', o alemão Manfred Weber, está longe de reunir o consenso e dificilmente colherá uma maioria, quer no Conselho, quer no Parlamento.

Apesar de também terem perdido cerca de quatro dezenas de assentos, os Socialistas Europeus acreditam que o seu candidato principal, Frans Timmermans, poderá suceder a Jean-Claude Juncker na presidência do executivo comunitário, com o apoio de uma "aliança progressista" que teria de incluir Liberais, Verdes e Esquerda Unitária, a quem, de resto, o candidato holandês já "piscou o olhou" na segunda-feira à noite, ao comentar os resultados.

De acordo com os Tratados, o Conselho Europeu, a quem cabe propor um nome para a presidência da Comissão, deve ter em conta os resultados das eleições europeias, mas não há nenhum mecanismo automático de designação do 'Spitzenkandidat' do partido mais votado, pelo que tudo dependerá agora das alianças que se formarem.

As designações deverão ser negociadas, como é hábito, como um "pacote", já que as nomeações para os cargos institucionais de topo na Europa -- que incluem presidências do Parlamento, Comissão e Conselho, cargo de Alto Representante para Política Externa e até liderança do Banco Central Europeu (BCE) - devem obedecer a equilíbrios políticos, mas também geográficos, demográficos e de género.

Certo é que os Liberais e, agora, também os Verdes -- terceira e quarta maiores forças políticas após estas eleições europeias -- terão uma palavra importante a dizer, sendo natural que também reivindiquem para si um maior protagonismo na nova arquitetura europeia.

Quando anunciou, no Dia da Europa (09 de maio), a cimeira extraordinária de terça-feira, praticamente imediatamente após as eleições europeias, Tusk explicou que a sua intenção é que "a designação dos líderes das instituições da UE decorra de uma forma uma célere, tranquila e eficaz", sendo nomeada uma "nova liderança da União já em junho".

"Claro que seria bom se conseguíssemos consenso em todas estas decisões, mas temos de ser realistas, e não hesitarei em colocar as decisões a votos se o consenso se revelar difícil de alcançar. O objetivo é simples: precisamos de instituições eficazes e, por isso, precisamos decisões rápidas", disse.

Portugal estará representado na cimeira pelo primeiro-ministro António Costa, um dos maiores apoiantes da designação de Timmermans para a presidência da Comissão.

Lusa

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