Eleições nos EUA

Eleições nos EUA. Referendo no Oregon descriminaliza uso de drogas "pesadas"

Descriminalização da posse de drogas "pesadas" é inédita nos Estados Unidos, referem os jornais norte-americanos.

Vários estados norte-americanos aproveitaram os referendos que tradicionalmente acompanham as presidenciais no país para suavizar as leis sobre drogas, tendo o Oregon descriminalizado a posse de drogas "pesadas" para uso pessoal, anuncia esta quarta-feira a imprensa local.

Outros quatro estados - Arizona, Montana, Nova Jérsia e Dakota do Sul - vão, por seu lado, juntar-se à lista daqueles onde o uso recreativo de canábis é legal, elevando o número para 15.

A descriminalização da posse de drogas "pesadas" é inédita nos Estados Unidos, referem os jornais, explicando os eleitores de Oregon, um estado muito progressista do noroeste, votaram pela descriminalização da posse de estupefacientes, incluindo heroína ou cocaína, desde que a quantidade se destine a uso pessoal.

Um segundo referendo também legalizou o uso, em certas condições, de psilocibina, um narcótico derivado de cogumelos alucinogénios.

A primeira condição é que um utilizador, mesmo que menor de idade, encontrado com uma pequena quantidade de drogas destinadas a consumo pessoal, poderá apenas pagar uma multa de 100 dólares (cerca de 85 euros) ou participar em consultas gratuitas de centros de desintoxicação.

Estes centros serão parcialmente financiados pelas receitas fiscais da indústria da canábis, legal em Oregon.

A quantidade de drogas cuja posse será tolerada depende de cada substância: por exemplo, um grama ou menos para heroína, dois gramas para cocaína. Já o fabrico ou comercialização de drogas ilícitas continuará a ser crime após a adoção da nova legislação, que contou com o apoio de diversas associações de médicos e enfermeiros daquele estado.

"Punir pessoas por uso de drogas e dependência é caro e não funciona. A melhor abordagem é ter mais cuidado e não mais punições", defenderam as organizações.

Por outro lado, a Associação Médica de Oregon opôs-se à medida que valida o uso de psilocibina e "cogumelos mágicos" para todas as pessoas com pelo menos 21 anos de idade, em centros autorizados e sob a supervisão de profissionais certificados.

A fabrico e consumo de psilocibina são hoje totalmente ilegais quer no Oregon quer a nível federal.

A Autoridade de saúde do estado deverá ser encarregada de produzir regulamentos e critérios para o estabelecimento de centros de consumo de cogumelos alucinogénios, que não abrirão suas portas antes de janeiro de 2023.

O Oregon foi o primeiro estado norte-americano a descriminalizar a canábis, em 1973, tendo legalizado o seu uso em 2014.

ACOMPANHE AO MINUTO A NOITE ELEITORAL NOS EUA

Veja também: