Eleições nos EUA

Eleições nos EUA. Como são certificados os resultados em cada estado?

Quando as margens são muito curtas, vários estados têm uma recontagem automática dos votos.

A certificação dos resultados das eleições presidenciais nos EUA tem prazos e regras específicas em cada estado, mas todos devem terminar o processo até 14 de dezembro, dia em que o Colégio Eleitoral vota para eleger o Presidente.

A contabilidade dos votos passa por vários processos de verificação e confirmação, sendo enviada pelos oficiais de cada condado até ser certificada pelo secretário de estado de cada estado ou pela figura independente do chefe/administrador de eleições. O processo pode demorar semanas até ser completado.

No Arizona, por exemplo, a secretária de estado Katie Hobbs tem até 30 de novembro para fazer a apuração de votos e proceder à certificação, na presença do governador e do procurador-geral do estado.

Já na Califórnia, 11 de dezembro é o último dia em que o secretário de estado Alex Padilla pode preparar, certificar e entrar com uma declaração de voto a partir da compilação dos votos, tendo nesse dia de publicar os resultados finais na página eletrónica da Secretaria de Estado.

Isto significa, como explica um diagrama processual do New York Times, que os resultados reportados pelos estados na noite da eleição e horas seguintes não são oficiais. Os resultados têm de ser confirmados e certificados até se chegar a um número final.

Quando as margens são muito curtas, vários estados têm uma recontagem automática dos votos.

Foi isso que aconteceu em 2000 na Florida, quando uma margem de apenas 1.784 votos entre George W. Bush e Al Gore desencadeou a recontagem automática.

A vantagem de Bush diminuiu para apenas 327 após a recontagem feita pelas máquinas e a campanha de Al Gore requereu então uma contagem manual em quatro condados de maioria democrata.

No entanto, o processo foi tão moroso que ultrapassou os prazos de certificação e, após uma sucessão de disputas legais, o Tribunal Supremo ordenou a suspensão da recontagem manual a 12 de dezembro. No dia seguinte, Al Gore desistiu da batalha legal e George W. Bush foi eleito.

Estudos subsequentes não conseguiram determinar, de forma definitiva, quem recebeu mais votos na Florida e o que originou irregularidades na votação.

Os candidatos podem também solicitar recontagens se disputarem a exatidão dos números fornecidos, mesmo que a margem de diferença seja maior. Esta é uma situação que torna menos provável uma alteração, quando a diferença é de dezenas de milhares de votos, embora não seja impossível.

A contestação legal de resultados acontece, por norma, antes de a certificação estar completa, o que no caso da eleição presidencial de 2020 pode atrasar todo o processo, dada a diversidade de casos legais que já estão em curso.

No entanto, segundo explicou à Lusa a cientista política Daniela Melo, que leciona na Universidade de Boston, "pode haver uma certificação, mas depois o Supremo Tribunal de Justiça tomar uma decisão que vai considerar essa certificação ilegal", o que significa que "a certificação não é o momento definitivo".

O que acontece a seguir depende de estado para estado, sendo que a legislatura estadual pode intervir na escolha dos eleitores do Colégio Eleitoral que vão eleger o presidente a 14 de dezembro. No entanto, a lei na maioria dos estados (33) determina que os eleitores têm de seguir o voto popular.

"O mais perigoso para a democracia é entre agora e o dia 14. Quando os eleitores [do Colégio Eleitoral] votarem, a partir daí será um fait accompli [facto consumado]", disse Daniela Melo.

Esses votos são depois confirmados pelo Congresso, que abre a nova sessão legislativa em janeiro.

O mandato do novo Presidente tem de se iniciar a 20 de janeiro, neste caso de 2021.

Se as disputas legais se arrastarem e não houver Presidente eleito até ao prazo final, será a líder da Câmara dos Representantes (onde os democratas detêm a maioria), Nancy Pelosi, a ser empossada como Presidente.

A campanha de Donald Trump iniciou vários processos legais para disputar as contagens no Michigan, Geórgia, Nevada e Pensilvânia, juntou-se a um processo no Arizona e pediu uma recontagem no Wisconsin.

Na Pensilvânia, onde Joe Biden ultrapassou Donald Trump na madrugada de sexta-feira à medida que os votos foram sendo contados, a disputa é sobre a receção de votos postais.

Os republicanos contestam a contabilização de votos carimbados pelos correios até ao dia da eleição, mas que só chegaram às autoridades eleitorais nos dias seguintes.

Os eleitores democratas tenderam a votar por correspondência em maior número, o que levou a que a contagem destes boletins beneficiasse Joe Biden nos estados decisivos, como Pensilvânia e Geórgia.

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