Eutanásia

Perguntas e respostas sobre a eutanásia

Deputados portugueses discutem, hoje, pela segunda vez desde 2018, a despenalização da morte medicamente assistida.

Em votação no Parlamento vão estar propostas de cinco partidos para que a morte antecipada deixe de ser crime. O fim é o mesmo mas há dois conceitos em cima da mesa e a difença é grande. A eutanásia é quando o profissional de saúde, pela sua própria mão, antecipa a morte de alguém a pedido do doente.

O suicídio assistido é quando o profissional de saúde fornece a substância letal e é o próprio doente a tomá-la e a colocar termo à vida. Mas os projetos que hoje vão a votação são todos sobre eutanásia e têm pontos em comum.

Quem pode pedir a morte assistida?

Maiores de idade, conscientes, em sofrimento extremo, com uma doença incurável e fatal. O pedido tem de ser feito por escrito, livre, esclarecido, lúcido e feito várias vezes ao longo do tempo.

Quem não pode pedir a eutanásia?

Os menores de idade, pessoas com problemas ou doença mental, incapazes de decidir.

O doente pode desisitir do pedido?

A resposta é sim e a qualquer momento.

E se a meio do longo processo de decisão o doente deixar de estar consciente, ou incapaz de manifestar vontade?
O processo é interrompido imediatamente.

Quem avalia?

Há diferenças nas cinco propostas mas todos concordam que devem ser pelos menos dois médicos e uma comissão técnica que pode suspender o processo.

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