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Catarina Sarmento e Castro, a nova ministra da Justiça que já foi juíza

23.03.2022 21:33

LISBON, PORTUGAL – FEBRUARY 23: Portuguese Secretary of State for Human Resources and Former Combatants, Catarina Sarmento e Castro, speaks to journalists while attending with the Secretary of State for Health Diogo Serras Lopes and the German Ambassador to Portugal Martin Ney the arrival of the replacement German team of military health professionals at Portuguese Air Force Figo Maduro Transit Aerodrome No. 1 during the COVID-19 Coronavirus pandemic on February 23, 2021 in Lisbon, Portugal. This second contingent takes over Germany’s 26 health professionals, including eight doctors, most of whom specialize in intensive care, who arrived on February 03 as part of a mission to help fight the COVID-19 pandemic in Portugal. The country has registered so far 799,106 infections and 16,086 deaths due to the COVID-19 Coronavirus, and the country’s state of emergency continues until March 01. (Photo by Horacio Villalobos#Corbis/Corbis via Getty Images)

Desempenhou funções de juíza do Tribunal Constitucional entre 2010 e 2019.

Antiga juíza do Tribunal Constitucional, ex-secretária de Estado e eleita deputada pelo PS nas últimas eleições, Catarina Sarmento e Castro é a nova ministra da Justiça, substituindo Francisca Van Dunem.

A nova ministra da Justiça ocupava desde 2019 o cargo de secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, no Ministério da Defesa Nacional.

Nascida em Coimbra em 1970, Catarina Sarmento e Castro é licenciada e doutorada pela Faculdade de Direito da Universidade Coimbra, onde leciona desde 1994, segundo o portal do Governo.

Enquanto docente, deu aulas em áreas como direito constitucional, direito administrativo e administrativo da polícia, direito das novas tecnologias, incluindo administração eletrónica, e proteção de dados pessoais.

Desempenhou funções de juíza do Tribunal Constitucional entre 2010 e 2019, altura em que entrou para o Governo cessante.

Foi também membro do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República, do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

A nova ministra é filha do ex-deputado Osvaldo Castro, que foi presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais.

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