Guerra Rússia-Ucrânia

Parlamento Europeu questiona líderes sobre novas sanções à Rússia

Parlamento Europeu questiona líderes sobre novas sanções à Rússia

Líder da Igreja Ortodoxa russa de fora da lista dos sancionados após pressões da Hungria.

Os eurodeputados questionam, na próxima semana, os líderes da União Europeia sobre as novas sanções à Rússia, que incluem um embargo parcial ao petróleo russo. No entanto, por pressão da Hungria, poupam o líder da Igreja Ortodoxa russa.

No âmbito da sessão plenária do Parlamento Europeu, que decorre entre segunda e quinta-feira na cidade francesa de Estrasburgo, os parlamentares vão debater, na quarta-feira, os resultados da cimeira europeia extraordinária de final de maio, na qual foi dada luz verde ao sexto pacote de sanções à Rússia, prevendo-se a participação dos presidentes do Conselho Europeu, Charles Michel, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Ainda nesse dia, o Presidente do Parlamento ucraniano, Ruslan Stefanchuk, estará presencialmente com os eurodeputados numa sessão solene no hemiciclo de Estrasburgo.

Na terça-feira, os eurodeputados vão questionar o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell, sobre os esforços europeus para abordar o impacto da guerra na Ucrânia em países terceiros, num formato de perguntas consecutivas ao chefe da diplomacia europeia.

A União Europeia aprovou esta semana o sexto pacote de sanções à Rússia devido à sua agressão militar à Ucrânia, deixando o líder da Igreja Ortodoxa russa de fora da lista de indivíduos alvo de medidas restritivas, por pressão da Hungria.

Depois do acordo político alcançado pelos chefes de Estado e de Governo dos 27 na cimeira celebrada no final de maio em Bruxelas, os embaixadores dos Estados-membros deram luz verde ao sexto pacote de sanções, que tem como elemento central um embargo progressivo às importações de petróleo russo, anunciou a presidência francesa do Conselho da UE.

Depois de ter conseguido exceções para a Hungria a nível do embargo ao petróleo, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, pediu também que fosse retirado da lista de sanções o patriarca russo ortodoxo Cirilo, que fazia parte de uma lista de mais 58 indivíduos a serem sancionados, proposta há um mês pela Comissão Europeia, e da qual consta também o coronel e comandante da operação militar em Bucha, conhecido como ‘carniceiro de Bucha’.

Ainda na próxima terça-feira, o Parlamento Europeu vai questionar a líder do executivo comunitário sobre a aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) da Polónia, com os parlamentares a manifestarem “preocupação” pela “libertação dos fundos de recuperação para a Polónia enquanto persistirem as ameaças ao Estado de direito”.

“Os eurodeputados estão particularmente preocupados com a independência judicial, com juízes a serem assediados, perseguidos e sancionados, a não implementação de múltiplos acórdãos do Tribunal de Justiça da UE […] e a decisão do Tribunal Constitucional polaco que proclama a primazia do direito nacional sobre os Tratados da UE”, elenca a assembleia europeia em comunicado.

Esta semana, a Comissão Europeia deu finalmente parecer favorável ao PRR polaco, mas Varsóvia terá de cumprir ainda alguns marcos a nível de reformas do sistema judicial para começar a receber fundos.

Em causa estão 23,9 mil milhões de euros em subvenções e 11,5 mil milhões de euros em empréstimos, ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já veio avisar a Polónia que só receberá as verbas do PRR, bloqueadas há meses devido à polémica reforma judicial no país, quando respeitar “compromissos claros” do Estado de direito.

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