Guerra Rússia-Ucrânia

Porfírio Silva ataca resolução do Parlamento Europeu sobre Rússia e terrorismo

Porfírio Silva ataca resolução do Parlamento Europeu sobre Rússia e terrorismo
Para o vice-presidente da bancada socialista, o próprio conceito de "Estado patrocinador do terrorismo" constante na resolução "é juridicamente indeterminado ou incerto, variando a situação entre os Estados Unidos e a Europa".

O dirigente socialista Porfírio Silva ataca a resolução aprovada na quarta-feira pelo Parlamento Europeu que qualifica a Rússia como um Estado promotor do terrorismo, classificando-a como "um erro político grave" e obstáculos a possíveis caminhos diplomáticos.

Esta resolução do Parlamento Europeu dividiu esta semana os eurodeputados do PS, com quatro dos nove (Margarida Marques, Maria Manuel Leitão Marques, Isabel Carvalhais e Isabel Santos) a absterem-se, enquanto os restantes cinco votaram a favor, seguindo a linha maioritária entre os socialistas europeus (S&D).

Num texto que publicou no seu blogue "Máquina Especulativa", Porfírio Silva, membro do Secretariado Nacional do PS e diretor do Gabinete de Estudos deste partido, considera lamentável que "o apoio à Ucrânia invadida seja misturado com uma manobra política que aposta no revanchismo histórico, no aprofundamento da divisão internacional e no enfraquecimento dos mecanismos diplomáticos, no uso político de conceitos jurídicos (em prejuízo da efetividade da justiça penal internacional) e na tentativa de inviabilizar uma saída para a guerra que seja melhor do que o mero esmagamento de uma das partes".

"Por tudo isto, esta resolução do Parlamento Europeu é um erro político grave", sustenta.

Para o vice-presidente da bancada socialista, o próprio conceito de "Estado patrocinador do terrorismo" constante na resolução "é juridicamente indeterminado ou incerto, variando a situação entre os Estados Unidos e a Europa".

"Na verdade, a resolução faz uma misturada, metendo no mesmo saco, por um lado, conceitos precisos na ordem jurídica internacional (como o conceito de crimes de guerra), servidos por instituições de justiça penal internacional às quais cabe perseguir e punir os criminosos, com, por outro lado, conceitos que podem ter a aparência de serem conceitos jurídicos, mas não o são, como o conceito de Estado patrocinador do terrorismo", aponta.

Porfírio Silva entende mesmo que a resolução agora aprovada pelo Parlamento Europeu "insere-se na estratégia dos que pretendem inviabilizar possíveis caminhos diplomáticos para encontrar uma solução negociada para a guerra".

"A resolução pede que se tomem ações para iniciar o isolamento internacional alargado da Rússia (não se trata de manter o atual nível de isolamento), incluindo no que concerne à pertença da Federação Russa a organizações internacionais e a órgãos como o Conselho de Segurança das Nações Unidas, e que se reduzam ainda mais os contactos diplomáticos para os mínimos, bem como os contactos com representantes oficiais russos", especifica.

Por isso, na perspetiva do dirigente do PS, esta resolução "pede um nível radical de incomunicabilidade entre países adversários, uma abordagem perigosa".

Porfírio Silva vai ainda mais longe e adverte que a resolução do Parlamento Europeu, "a ter efeitos práticos, acentua o risco de estimulação de comportamentos xenófobos dirigidos contra a diáspora russa" presente nos países da União Europeia, "na medida em que preconiza que sejam banidas e encerradas organizações e associações de russos".

"É claro que a explicação é que só se visam aquelas associações e organizações que sejam apoiadas pela Rússia e propaguem as posições russas. Contudo, é uma linha de ação que permite alimentar um clima social de discriminação das comunidades russas integradas em cada um dos nossos países -- e isso é inaceitável", acusa.

"Ao mesmo tempo - e isto, infelizmente, não é novo neste contexto - deixa em aberto que, sob a acusação de propaganda russa, se possa interferir ilegitimamente com a liberdade de expressão. Não é aceitável que o Parlamento Europeu entre, de forma tão descuidada, por terrenos tão pantanosos", acrescenta.

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