Incêndios na Amazónia

Procuradores brasileiros emitem recomendações ao Governo devido às queimadas na Amazónia

Lucas Landau

Agosto foi o pior mês para a Amazónia desde 2010.

Procuradores brasileiros que atuam em estados da Amazónia emitiram esta sexta-feira um documento com 13 recomendações ao Ministério do Meio Ambiente do Brasil sobre o controlo dos incêndios e ações ilegais de desflorestação.

As recomendações foram feitas pela Câmara de Meio Ambiente e Património Cultural do Ministério Público Federal.

O documento inclui pedidos para que o Governo adote medidas como operações de retirada e apreensão de bois em área de desmatamento ilegal, implementação de logística para as atividades fiscalizadoras, realização de auditorias e fiscalização mais rígida em planos de alteração florestal.

O órgão de Justiça brasileiro sugeriu, igualmente, que não seja contratado outro sistema de monitorização para a Amazónia - atualmente vigiada por satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais -, porque esta despesa violaria os princípios da economia dos recursos públicos e da razoabilidade.

De acordo com o comunicado do Ministério Público brasileiro, as recomendações foram "motivadas por um cenário de deslegitimação das normas de proteção ambiental e enfraquecimento dos órgãos de fiscalização".

O documento enumera uma série de factos e declarações recentes de autoridades do Governo brasileiro que os procuradores entendem incentivar um "colapso da gestão ambiental federal e problemas de gestão que estimulam o cometimento de crimes ambientais dentro e fora da Amazónia".

O documento também faz referência a documentos encaminhados ao Ministério Público Federal por associações de funcionários públicos da área ambiental que alegam terem sido alvo de ameaças, além de críticas e demonstrações públicas de desapreço à conduta de agentes de fiscalização em cumprimento de seu dever.

O documento foi assinado por 19 membros do Ministério Público Federal brasileiro, entre membros da Câmara de Meio Ambiente e procuradores da República que atuam na Amazónia.

A Amazónia é a maior floresta tropical do mundo e possui a maior biodiversidade registada numa área do planeta.Tem cerca de 5,5 milhões de quilómetros quadrados e inclui territórios do Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa (pertencente à França).

De janeiro até ao primeiro dia de setembro deste ano, o bioma Amazónia (conjunto de ecossistemas) acumulou 47.804 focos de incêndio apenas no Brasil, de acordo com o sistema de monitorização do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

Agosto foi o pior mês para a Amazónia desde 2010, com o número de incêndios na região a triplicar em relação a agosto do ano passado, passando de 10.421 em 2018 para 30.901 em 2019.

Lusa

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