Insólitos

Mulher francesa foi declarada morta e está há três anos a tentar provar que está viva

JEAN-PHILIPPE KSIAZEK

Desde 2017 que, perante as autoridades francesas, Jeanne Pouchain está morta. Esta semana iniciou o processo para reverter a ordem de tribunal que atestou o óbito sem qualquer certidão que o comprovasse.

Quem vê Jeanne Pouchain não diz que a francesa de 58 anos está morta. Não fisicamente, mas perante a República de França. A história parece insólita, mas há três anos que esta mulher está a tentar provar em tribunal que está bem viva.

“Eu deixei de existir. Eu não faço nada… Sento-me na varanda e escrevo”, conta a Pouchain ao The Huffpost.

Apesar de ter sido declarada morta em 2017, o caso que levou a este desfecho remonta a 2004. Nesse ano, o tribunal do trabalho francês decretou o pagamento de uma indemnização a uma ex-trabalhadora no valor de 14.000 euros. A funcionária tinha sido despedida da empresa de Pouchain devido à perda de um grande contrato, mas como o processo era contra a empresa, e não diretamente contra Jeanne, o pagamento nunca foi imposto.

Em 2009, a funcionária voltou ao tribunal para iniciar um novo processo contra a antiga patroa, mas acabou por ser retirado. Foi só sete anos mais tarde, em 2016, que o marido e o filho de Jeanne Pouchain receberam uma ordem judicial para o pagamento de danos causados à antiga funcionária. Isto porque, o sistema judicial tinha dado a mulher como morta, ou seja, o marido e o filho seriam os seus herdeiros.

A funcionária tinha informado o tribunal do trabalho francês que a antiga patroa não respondia às cartas enviadas e que tinha morrido. Em novembro de 2017, o tribunal validou a morte de Pouchain sem qualquer certidão de óbito ou sem a presença de familiares que atestassem esta situação. A partir daí, todos os seus documentos identificativos deixaram de estar válidos – desde cartão de identidade à carta de condução, impedindo-a de ter seguros de saúde ou acesso às contas bancárias.

“Eu fui a um advogado que me disse que seria rapidamente resolvido, uma vez que eu tinha ido ao meu médico que certificou que eu estava realmente viva”, conta Pouchain ao The Guardian. “Mas porque existia uma decisão [legal], isso não era suficiente”, acrescentou

Há três anos que o advogado de Pouchain tem vindo a tentar "ressuscitá-la". Mas um simples pormenor torna o processo mais complexo: a declaração de óbito foi decretada por um tribunal de Lyon. Sylvain Cormier, o advogado de Pouchain, afirma que ao início nem “conseguia acreditar” na história que a cliente lhe contava. “Eu nunca pensei que um juiz declarasse alguém morto sem uma certidão. Mas a queixosa afirmou que Pouchain estava morta, sem providenciar qualquer prova e toda a gente acreditou nela. Ninguém confirmou”, disse à AFP.

Esta semana, o advogado iniciou um processo para reverter a decisão do tribunal de Lyon. Também Pouchain processou a ex-funcionária por ter inventado a sua morte, numa tentativa de prejudicar os seus herdeiros. O advogado da antiga trabalhadora contra argumenta que foi Jeanne Pouchain quem fingiu a sua morte para evitar o pagamento da indemnização.