As Câmaras Municipais estão a recorrer ao ajuste direto para executar obras, adquirirem t-shirts - só em Loures foram gastos 5.200 euros - ou contratar assessores para as Jornadas Mundiais da Juventude. Loures e Lisboa admitem que não fizeram concurso público para ser mais rápido, mas asseguram o rigor da transparência.

Na capital e sem contar com o altar-palco, já foram gastos 593.997 mil euros, sem IVA, e cerca de 530 mil euros são ajuste direto. Para pagar a três assessores e um coordenadora, foram gastos cerca de 156 mil euros. A maior fatia do montante serve para pagar serviços de engenharia no aterro sanitário de Beirolas feitos pela Sociedade de Reabilitação Urbana de Lisboa Ocidental: um dos contratos é de cerca de 300 mil euros, outro de cerca de 35 mil e mais um de 20 mil euros.

De acordo com a autarquia de Lisboa, os ajustes diretos estão a ser feitos por uma questão de rapidez porque os prazos dos concursos não iriam permitir a execução dos contratos. A Câmara garante, no entanto, que não descuram os critérios de transparência como a auscultação de várias empresas e o envio da adjudicação ao Tribunal de Contas.

Em Loures, somamos cerca de 94 mil euros (93.996 euros) por ajuste direto no projeto de estruturas e fundações dos assentamentos para a Ponte Militar sobre o Rio Trancão e no projeto de execução da modelação dos terrenos das Jornadas Mundiais da Juventude.

A Câmara de Loures reforça que o ajuste direto é uma prerrogativa legal que foi incluída no Orçamento do Estado de 2023 para as entidades públicas realizarem contratos abaixo dos cinco milhões de euros.

Jornadas da Juventude: autarquias gastam centenas de milhares de euros em ajustes diretos