Operação Lava Jato

Lava Jato denuncia executivos que subornaram ex-diretor da Petrobras com mais de 8 milhões

Eraldo Peres

O pagamento de vantagens indevidas foi feito ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.

A operação Lava Jato apresentou esta quinta-feira uma denúncia contra executivos ligados ao grupo siderúrgico ítalo-argentino Techint pelo alegado pagamento de mais de 10 milhões de dólares (8,8 milhões de euros) em subornos a um ex-diretor da brasileira Petrobras.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o pagamento de vantagens indevidas foi feito ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, sendo que os alegados crimes de corrupção foram cometidos entre 2007 e 2010, no interesse de contratos celebrados entre a Confab Industrial SA, empresa do grupo Techint, e a estatal petrolífera brasileira.

"As investigações conduzidas pela Lava Jato no Paraná apontam que o Grupo Techint não apenas pagou reiteradamente valores a funcionários públicos brasileiros para obter contratos de prestação de serviços e fornecimento de produtos, nomeadamente, tubos de grande diâmetro e serviços vinculados, como esses pagamentos também influenciaram a política de negócios internacionais da Petrobras", indicou o MPF em comunicado.

A denúncia, por corrupção e branqueamento de capitais, atinge executivos da Confab, diretamente envolvidos nos pagamentos a Renato Duque, intermediários que deslocavam os valores dentro do grupo e ainda operadores financeiros, que faziam o dinheiro chegar ao ex-diretor da Petrobras de forma dissimulada.
Segundo o procurador Marcelo Ribeiro de Oliveira, o esquema de corrupção e branqueamento de capitais transnacional em causa era sofisticado.

"O esquema envolvia muitos agentes e extrapolou a mera prática criminosa de corrupção de agentes públicos, afetando diretamente a política de negócios da Petrobras, corrompendo o devido processo de licitação e a garantia da ampla concorrência, fundamental quando se trata de grandes contratos públicos", declarou Oliveira.

De acordo com a Lava Jato, entre 2007 e 2010, no Brasil e na Argentina, os executivos em causa pagaram a Renato Duque valores correspondentes a 0,5% dos contratos celebrados entre a Confab Industrial e a Petrobras.

"Foi apurado que a Petrobras podia realizar licitação internacional para aquisição dos bens e serviços fornecidos pela Confab, mas que, por influência de Duque, a estatal manteve a política de negociação direta nas compras dos tubos. Em troca, o ex-diretor da Petrobras recebeu valores pagos a título de corrupção sobre cada contrato firmado", acrescenta o comunicado do MPF.

Renato Duque foi um dos primeiros alvos do topo da direção da Petrobras na operação Lava Jato. Estava preso desde 2015, mas foi libertado em março deste ano, por ordem do Tribunal Regional da 4.ª Região, após a mudança de entendimento sobre a execução antecipada de pena.

Duque foi condenado em sete processos envolvendo casos de corrupção na Petrobras, mas nenhuma sentença transitou em julgado.

As penas impostas ao ex-diretor de Serviços da Petrobras ultrapassaram os 130 anos de prisão, tendo a condenação mais recente sentenciado o ex-executivo da estatal a seis anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto - permite trabalhar durante o dia e regressar à prisão para dormir.

Lançada em 2014, a Lava Jato, maior operação contra a corrupção no Brasil, trouxe a público um gigantesco esquema de corrupção de empresas públicas, implicando dezenas de altos responsáveis políticos e económicos, e levou à prisão de muitos deles, como do ex-Presidente brasileiro Lula da Silva.