Novo Governo

Chumbada moção de rejeição ao Governo apresentada por PSD e CDS-PP

PS, BE, PCP e PEV chumbaram hoje na Assembleia da República a moção de rejeição ao Programa do XXI Governo Constitucional apresentada pelo PSD e o CDS-PP.

SIC

O PAN (Pessoas-Animais-Natureza) absteve-se e PSD e CDS-PP votaram favoravelmente a moção de rejeição ao Programa do XXI Governo Constitucional que apresentaram.

A maioria de esquerda viabilizou, assim, o Governo liderado por António Costa que, após tomar posse há uma semana, passa a estar na plenitude de funções depois de ver apreciado o seu Programa no parlamento, conforme estipula a Constituição.

A Lei Fundamental estabelece, no artigo 186, que "antes da apreciação do seu programa pela Assembleia da República, ou após a sua demissão, o Governo limitar-se-á à prática dos atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos".