Orçamento do Estado 2018

Estado com contas positivas em fevereiro

Jose Manuel Ribeiro

O Ministério das Finanças diz que a receita do Estado cresceu quase 5% em fevereiro e a despesa aumentou quase 3%. O excedente das administrações públicas ficou em 258 milhões de euros em fevereiro, divulgou em comunicado que antecede a síntese de execução orçamental.

A melhoria deveu-se ao crescimento da receita em 4,7% face ao mesmo período do ano passado, superior ao da despesa, que foi de 2,8%, avança o ministério de Mário Centeno.

Segundo a mesma fonte, o excedente primário ascendeu a 1.999 milhões de euros, tendo aumentado 482 milhões relativamente a 2017.

"O comportamento da receita acompanha a evolução favorável da atividade económica e do emprego", sublinha o Ministério, explicando que até fevereiro a receita fiscal cresceu 8,1%, apesar dos reembolsos terem aumentado 20%, representando mais 230 milhões de euros.

Já a despesa aumentou 2,8%, "em linha com os compromissos assumidos no OE2018", com a despesa no Serviço Nacional de Saúde (SNS) a atingir "máximos do período pré-troika", avança o Ministério.

As Finanças adiantam que o crescimento da despesa é mais reduzido "devido ao fim do pagamento do subsídio de natal em duodécimos e por ainda não se ter materializado integralmente o efeito do descongelamento das carreiras".

A despesa com pensões da Segurança Social diminuiu 1% devido ao fim dos duodécimos do subsídio de Natal uma vez que, corrigido este efeito, a despesa terá crescido 4,3%.

"Esta evolução deve-se ao facto de em 2018, e pela primeira vez na última década, a grande maioria dos pensionistas ter aumentos superiores à inflação e de se ter verificado o aumento extraordinário de pensões em agosto de 2017", lê-se no documento das Finanças.

O Ministério das Finanças destaca que a despesa no setor da saúde registou um acréscimo no SNS de 4,3%, "bastante acima do orçamentado", salientando o peso do aumento das despesas com aquisição de bens e serviços e no investimento público.

"Entre fevereiro de 2015 e fevereiro de 2018, a despesa no SNS aumentou 13,3%", sublinha a tutela.

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