Orçamento do Estado

CDS diz que Governo “não pode queixar-se de falta de empenho” da direita

Francisco Rodrigues dos Santos acusa o executivo de não aceitar as propostas do partido.

O líder do CDS disse esta quarta-feira em Lisboa que o Governo não se pode queixar de falta de empenho da direita na construção do Orçamento do Estado para 2021.

Francisco Rodrigues dos Santos considera que “muitas vezes interessa mais” a proveniência das propostas do que o mérito das mesmas e queixa-se que o Parlamento chumbe as propostas do partido.

O Orçamento do Estado

O Orçamento do Estado, instrumento de gestão que contém uma previsão discriminada das receitas e despesas do Estado, incluindo as dos fundos e serviços autónomos e o orçamento da segurança social, é da iniciativa exclusiva do Governo e deve ser apresentado à Assembleia da República, sob a forma de proposta de lei, até ao dia 15 de outubro de cada ano.

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