Orçamento do Estado

Orçamento do Estado. BE vai esforçar-se para acabar com impasse nas negociações

Governo apresenta linhas gerais do OE 2021 na terça-feira.

Catarina Martins afirmou este domingo que o Bloco de Esquerda vai esforçar-se para acabar com o impasse nas negociações para o Orçamento do Estado e lembrou as prioridades do partido para a aprovação do documento.

Questionada sobre o compromisso assumido pelo Governo de não fazer qualquer empréstimo público ao Fundo de Resolução para financiar o Novo Banco em 2021, Catarina Martins considerou que não é uma verdadeira solução.

"O que o Governo nos apresenta não é ainda uma solução, é uma espécie de truque", criticou, informando que o partido propõe a capitalização direta do Novo Banco pela banca.

O Orçamento precisa de luz verde do Parlamento

Não tendo maioria, o Governo precisa de, pelo menos, obter a abstenção do Bloco de esquerda.

Governo apresenta linhas gerais do OE 2021 na terça-feira

O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, apresentam na terça-feira aos partidos as linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2021.

De acordo com uma nota de agenda do gabinete de Duarte Cordeiro, as reuniões, que se realizam ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição, terão lugar na Assembleia da República, a partir das 09:30, e abrangerão os partidos com representação parlamentar (à exceção do PS, que sustenta o Governo), bem como as duas deputadas não inscritas.

Numa altura em que o documento não tem ainda aprovação garantida, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares avisou na sexta-feira os parceiros de negociação à esquerda que os avanços já registados nas conversações - em matérias como saúde, direitos laborais e políticas de rendimentos - têm como pressuposto a viabilização da proposta orçamental do Governo.

As datas das votações

A votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2021 está marcada para 28 de outubro e a votação final global para 27 de novembro.