Orçamento do Estado

Conselho de Ministros aprova Orçamento do Estado para 2021

Este ano, a pandemia mudou o cenário e a profunda crise económica complicou ainda mais a aprovação do documento.

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a proposta de Orçamento do Estado para 2021 "na generalidade", mas há "ainda há alguns temas por fechar" pelo Executivo.

O Conselho de Ministros estava reunido desde as 09:30, tendo a reunião terminado já perto das 20:00.

Fonte oficial do Conselho de Ministros adiantou à agência Lusa que a proposta do OE2021 foi aprovada "na generalidade", mas "ainda há alguns temas por fechar".

De acordo com a mesma fonte, o Executivo voltará a reunir-se para fechar os dossiês que estão ainda em aberto, não sendo ainda conhecida a data desse novo Conselho de Ministros.

Durante o briefing que decorreu ao início da tarde, mas que foi apenas para o Governo apresentar outras medidas na área do trabalho, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, quando questionada pelos jornalistas, comprometeu-se unicamente com a data de entrega do documento do parlamento.

"O que é certo é que na próxima segunda-feira o Orçamento do Estado será entregue na Assembleia da República", assegurou.

Mariana Vieira da Silva defendeu que a negociação de um Orçamento do Estado "é sempre um exercício de aproximação entre partes".

A ministra de Estado e da Presidência foi então questionada por diversas vezes sobre negociações, medidas e calendário da aprovação da proposta de OE2021 pelo Governo, mas escusou-se a acrescentar detalhes.

Em relação a medidas que possam estar contidas na proposta do Governo do OE2021, Mariana Vieira da Silva deixou claro que não iria falar deste tema.

Depois de entregue pelo Governo na segunda-feira no parlamento, a proposta do OE2021 é depois votada na generalidade em 28 de outubro, estando a votação final global do documento marcada para 26 de novembro.