Orçamento do Estado

Gastos com construção de novos hospitais ascendem a 104 M€

Contemplados no Orçamento do Estado para 2021.

O Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) contempla uma despesa de 104,3 milhões de euros para a construção de novos hospitais a serem lançados até 2023, indica a proposta entregue na segunda-feira pelo Governo na Assembleia da República.

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Segundo o documento, entre os novos hospitais centrais ou de proximidade figuram o Hospital Pediátrico integrado no Centro Hospitalar de São João, no Porto, e as futuras unidades de Lisboa Oriental, Seixal, Sintra, Alentejo e Madeira.

"Tais projetos terão um impacto total de 950 milhões de euros, dos quais se prevê 104,3 milhões em 2021", lê-se na proposta orçamental, que prevê 28 milhões de euros para a unidade hospitalar pediátrica integrada no São João, 150 milhões para o futuro Hospital Central do Alentejo e 470 milhões para o Hospital de Lisboa Oriental, cuja construção será feita em regime de parceria público-privada.

Paralelamente, o OE2021 mantém o Programa de Investimentos na Área da Saúde (PIAS), "que inclui projetos de recuperação e melhoria das infraestruturas e equipamentos do setor", estimando aproximadamente 22 milhões de euros para a implementação deste plano.

Por fim, o Plano de Melhoria da Resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) antecipa um "investimento global de 203,9 milhões de euros, sendo que, desse montante, 101,4 milhões de euros serão financiados por fundos próprios".

Dívida pública chega aos 134,8% do PIB em 2020 e 130,9% em 2021

Na proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), entregue na segunda-feira no parlamento, o Governo prevê para este ano uma recessão de 8,5% e que a economia cresça 5,4% em 2021 e 3,4% em 2022, "ano em que se alcança um nível de PIB equivalente ao registado no período pré-crise pandémica".

Segundo a proposta de Orçamento, também será em 2022 que Portugal voltará a cumprir as regras impostas por Bruxelas relativas ao défice orçamental, que deverá atingir 7,3% do PIB em 2020, 4,3% em 2021 e 2,8% em 2020.

O Governo estima que o rácio da dívida pública registe uma melhoria em 2021, passando a representar 130,9% do PIB, depois de atingir os 134,8% em 2020.

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