Orçamento do Estado

Próximo Conselho Europeu e OE2021 em cima da mesa na reunião com os parceiros sociais

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, acompanhado pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, durante a reunião da Comissão Permanente de Concertação Social, no Palácio da Ajuda, Lisboa

ANTÓNIO PEDRO SANTOS

A reunião realiza-se no Palácio da Ajuda para permitir o devido distanciamento entre os participantes.

O Governo e os parceiros sociais reúnem-se esta quinta-feira para discutir o próximo Conselho Europeu e o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) .

A reunião da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) estava marcada para quarta-feira, mas foi adiada um dia porque o Governo antecipou o Conselho de Ministros semanal.

A ordem de trabalhos enviada aos parceiros sociais pelo Conselho Económico e Social, a pedido do gabinete da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, prevê a "preparação do Conselho Europeu", o "Orçamento de Estado e perspetivas para 2021" e "outros Assuntos".

A reunião da CPCS será presencial e realiza-se no Palácio da Ajuda, como tem acontecido desde o início da pandemia da covid-19, para permitir o devido distanciamento entre os participantes.

"Não hesitaremos na proteção do rendimento das famílias e emprego"

O ministro das Finanças, João Leão, disse na terça-feira na apresentação do Orçamento do Estado que o Governo não hesitará em proteger o rendimento das famílias e o emprego e que recusa a austeridade como resposta à crise.

Segundo o governante, a proposta do OE2021 entregue na segunda-feira no Parlamento "não tem austeridade e não vem acrescentar crise à crise", que o que faz é apostar na "recuperação da economia e na proteção do rendimento dos portugueses" e do emprego, "preocupação central da política económica e orçamental".

Os grandes números do OE2021

O Governo tem no Orçamento uma reserva de 500 milhões para a TAP. A companhia pode vir a precisar de mais dinheiro do que os 1.200 milhões de euros de empréstimo já autorizados por Bruxelas.

Dos aviões para os comboios, o OE2021 destina 470 milhões de euros para a CP. O dinheiro vai ajudar a transportadora a pagar os juros dos créditos contraídos nos últimos anos.

Empresas publicas à parte, é na educação e na saúde que o Governo prevê gastar mais dinheiro.

Na educação, a verba é reforçada em 500 milhões para contratar mais três mil funcionários para as escolas, cumprir a promessa de entregar computadores a todos os alunos do ensino secundário e alargar as creches gratuitas até ao 2.º escalão de rendimentos.

Na saúde, há mais 470 milhões do que o foi gasto em 2020. O dinheiro servirá para contratar mais 4.200 profissionais para o Serviço Nacional de Saúde, para pagar um subsídio de risco aos que estão na linha da frente da covid-19 e para fixar médicos em zonas onde fazem falta.

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