Orçamento do Estado

Aumento de 10 euros nas pensões só se vai refletir em fevereiro

Para todos os pensionistas que recebam até 658,20 euros.

Os pensionistas começam esta sexta-feira a receber as reformas relativas ao mês de janeiro e, no caso do continente, estas já vão ser pagas de acordo com as novas tabelas de retenção na fonte do IRS.

"Em janeiro, o pagamento das pensões por transferência bancária ocorre no dia 8 e reflete já as novas tabelas de retenção na fonte aplicáveis ao continente", disse na quarta-feira fonte oficial do Instituto da Segurança Social (ISS) à agência Lusa. Relativamente às pensões pagas nas Regiões Autónomas e pelo facto de as respetivas tabelas de retenção na fonte do IRS terem sido publicadas mais tarde, o efeito das novas tabelas "ocorrerá nos pagamentos de fevereiro", indicou a mesma fonte oficial.

As tabelas de retenção na fonte para 2021 que devem ser aplicadas no continente foram divulgadas numa portaria publicada em 3 de dezembro, colocando nos 686 euros o valor até ao qual os salários e pensões estão isentos deste desconto mensal do IRS, o que traduz um aumento de 27 euros face ao valor isento em 2020.

Além da subida do valor a partir do qual começa a ser aplicada a retenção na fonte, as tabelas de 2021 contemplam uma descida das taxas para as reformas de valor mensal até 765 euros.

Esta medida permite acomodar e salvaguardar o rendimento líquido dos pensionistas que vão ter o aumento extraordinário de 10 euros.

Assim um pensionista, casado e único titular, com uma reforma bruta de 750 euros terá um desagravamento mensal de dois euros (28 euros no conjunto do ano), com a retenção na fonte a baixar dos 32 euros em 2020 para os 30 euros em 2021.

O aumento extraordinário que este ano será de 10 euros para todos os pensionistas com pensões até 658,2 euros (1,5 Indexantes de Apoios Sociais) chegará à conta dos beneficiários a partir de fevereiro sendo que nessa altura será pago o aumento relativo a janeiro.

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