Orçamento do Estado

OE 2022: Reunião entre Governo e BE sem avanços nas negociações

ANTÓNIO PEDRO SANTOS

Bloco de Esquerda mantém intenção de votar contra, mas diz estar disponível para negociar até à votação na generalidade do Orçamento do Estado.

O Governo e o Bloco de Esquerda voltaram a não chegar a acordo sobre o Orçamento do Estado.

De acordo com o partido, na reunião deste sábado, o Executivo não realizou qualquer nova aproximação às propostas do Bloco de Esquerda.

O Bloco diz que, ao manter-se este quadro, a Comissão Política vai propor à Mesa Nacional, que se reúne este domingo, a orientação de voto contra o Orçamento do Estado para 2022.

No entanto, o BE não fecha a porta e disse ao Governo que está disponível, até à votação na generalidade, para continuar a negociar.

Na sexta-feira, o líder parlamentar do BE já tinha considerado que as respostas do Governo às nove propostas orçamentais eram inexistentes ou insuficientes, criticando a falta de empenho e vontade do executivo cujo otimismo sobre as negociações não partilha.

O primeiro-ministro, António Costa, recebeu este sábado também o PCP para tentar chegar a acordo para a viabilização do Orçamento do Estado para o próximo ano.

A quatro dias da votação do documento na generalidade, e já com o voto contra garantido pela direita, o PS ainda não fechou acordo com a esquerda que, neste momento, é única saída que o Governo tem para viabilizar o Orçamento.

O BE e o PCP insistiram ao longo da semana que só votarão a favor se o Orçamento contemplar uma série de medidas que consideram essenciais.

A Comissão Política do PS comprometeu-se, por escrito, a proceder a um aumento extraordinário das pensões até ao valor de 1.097 euros a partir de janeiro e a aumentar o mínimo de existência em 200 euros. Nas pensões, o PS comprometeu-se ainda a "eliminar a penalização relativa ao fator de sustentabilidade a partir dos 60 anos para todos os indivíduos com mais de 80% de capacidade durante pelo menos 15 anos".

Estas medidas foram transmitidas por António Costa na reunião da Comissão Política do PS, que deu mandato para que "prossigam as negociações com o BE, o PCP, o PAN, o PEV e as deputadas não inscritas" para a viabilização da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022.

Na mesma reunião partidária, o secretário-geral do PS e primeiro-ministro, António Costa, afirmou que os socialistas não desejam eleições legislativas antecipadas e que tudo farão para as evitar na atual conjuntura do país, mas avisou também que o seu partido não teme eleições.

"Não desejamos eleições, mas não tememos eleições. Devemos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance, mas não pode ser a qualquer preço", frisou.

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