Orçamento 2020

Bruxelas avisa Portugal para risco de incumprimento

Comissão Europeia alerta Portugal para risco de incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento em 2020.

A Comissão Europeia alertou Portugal para o risco de não cumprir as regras do pacto de estabilidade e crescimento do próximo ano.

Nos pareceres hoje publicados sobre os planos orçamentais dos Estados-membros da zona euro para 2020, o executivo comunitário considera que o projeto de plano orçamental de Portugal para o próximo ano apresenta um “risco de desvio significativo da trajetória de ajustamento rumo ao objetivo orçamental de médio prazo” e “cumprimento do valor de referência de redução da dívida”.

São avisos que chegam de Bruxelas depois de os técnicos terem olhado para o esboço do orçamento português enviado em outubro. O documento final ainda não foi enviado, pelo que o executivo comunitário diz ao Governo português que deve apresentar “o mais brevemente possível” um documento atualizado.

Maior preocupação com Bélgica, Espanha, França e Itália

Juntamente com Portugal, a Comissão Europeia indica que também no caso da Bélgica, Espanha, França, Itália, Eslovénia, Eslováquia e Finlândia, “os projetos de planos orçamentais representam um risco de não cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento em 2020”.

O executivo comunitário sublinha a “importância destes estados-membros da zona euro incluírem nos projetos de plano orçamental atualizados medidas adicionais necessárias” ao cumprimento das regras europeias.

“Para Portugal, Eslovénia, Eslováquia e Finlândia, a dívida pública ou baixou para baixo da referência de 60% do Produto Interno Bruto ou está a seguir uma trajetória apropriada nesse sentido”, observa o executivo comunitário, acrescentando que estes quatro Estados-membros “também alcançaram um equilíbrio orçamental que proporciona uma margem considerável rumo ao valor de referência de 3% do PIB”.