Orçamento 2020

O que vai mudar na função pública e nas pensões em 2020

O que vai mudar na função pública e nas pensões em 2020

Conheça as medidas do Orçamento do Estado para esta área.

Os funcionários públicos vão sentir, a partir do próximo ano, aumentos salariais de 0,3%. Um valor que tem por base a inflação de novembro e não a do próximo ano, como costuma ser regra nestes casos, e que está longe dos aumentos exigidos pelos sindicatos, acima dos 3%.

O Governo garante que esta é a subida possível e lembra que grande parte dos funcionários públicos vai sentir um aumento na remuneração superior a esses 0,3%, com o impacto do descongelamento das carreiras. Em média, a subida será de 3,2%.

A versão preliminar do documento, a que a SIC teve acesso, mostra ainda que a partir do próximo ano, os prémios de desempenho podem voltar a ser pagos na totalidade, mas apenas se existir disponibilidade orçamental. Este ano, os prémios foram pagos a 50%, o equivalente a metade de um salário base.

Nas pensões, o aumento previsto é, no máximo, de 0,7% mas o Governo abre a porta a um novo aumento extraordinário das pensões. Uma medida que será apenas discutida na especialidade.