Orçamento 2020

BE insiste na redução do IVA da energia mas em moldes mais suaves

ANTÓNIO COTRIM

Partido entregou proposta de alteração ao Orçamento do Estado.

Os partidos com assento parlamentar já entregaram quase 180 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para este ano. O prazo para a entrega arrancou esta segunda-feira e prolonga-se até 27 de Janeiro.

Entre as propostas de alteração entregues pelo Bloco de Esquerda está a redução do IVA da energia. O partido liderado por Catarina Martins insiste na medida mas em moldes mais suaves.

O Bloco propõe agora que o IVA cobrado na eletricidade e no gás natural desça já a partir de Julho para a taxa intermédia de 13%. Mantém, no entanto, a intenção de reduzir o IVA para a taxa mínima de 6%, defendo agora que esse objetivo é para atingir durante a legislatura, de forma progressiva, por entender a energia um bem de primeira necessidade.

A descida do IVA da energia é uma das bandeiras do Bloco, definida como prioridade para a discussão do orçamento na especialidade. Uma vez que as mexidas no imposto precisam da luz verde de Bruxelas, a proposta do Governo prevê apenas uma autorização legislativa que permita avançar com a definição de taxas para diferentes escalões de consumo.

Na semana passada o primeiro-ministro afastou um cenário de redução do IVA para a taxa mínima de forma generalizada, por entender que seria irresponsável do ponto de vista ambiental.