Orçamento do Estado

BE critica perda de rendimento dos trabalhadores e "borla fiscal" aos patrões

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Para o Bloco de Esquerda a proposta do Orçamento é desequilibrada.

O Bloco de Esquerda considerou desequilibrado o Orçamento do Estado para 2023, criticando o facto de deixar que "os trabalhadores percam um mês de salário por ano" e a "borla fiscal inédita" dada aos patrões.

A deputada Mariana Mortágua questionou qual "é a estabilidade das pessoas que veem os juros da habitação a subir e que não encontram qualquer resposta neste orçamento" e "onde está o compromisso do Governo com a recuperação dos rendimentos quando os trabalhadores, em particular os funcionários públicos, estão a perder mais de um mês de salário por ano que não é compensado" nesta proposta.

"O Governo fala de confiança e perguntamos que confiança podem os pensionistas ter num Governo que atualizará a partir de 2023 apenas metade da pensão a que os pensionistas tinham direito. Este é um orçamento que determina o empobrecimento de quem trabalha", criticou.

Em causa, de acordo com a deputada bloquista, está o facto do executivo socialista ter decidido "retirar qualquer limite temporal à dedução de prejuízos fiscais", sendo "incapaz sequer de calcular o impacto orçamental desta medida".

"É um cheque em branco aos patrões que atira para futuro e para quem há de vir o custo de uma medida orçamental que o Governo é incapaz de quantificar", afirmou.

Dando como exemplo o Novo Banco, Mariana Mortágua explicou que este banco "teve nos últimos cinco anos seis mil milhões de prejuízos" que "podem agora ser deduzidos aos lucros 'ad aeternum'".

"É orçamento desequilibrado e que não garante nenhuma atualização salarial, pelo contrário, é a garantia de perda de rendimento por parte de quem trabalha", sintetizou.

Questionada sobre se o sentido de voto do BE se manterá contra como nos últimos orçamentos, a deputada bloquista disse apenas: "o BE tomará uma decisão nos órgãos próprios, mas acho que os senhores e as senhoras jornalistas digam-me o que é que fariam se estivessem perante um orçamento que deixa que os trabalhadores percam um mês de salário por ano".

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