Orçamento do Estado

Comité Olímpico lamenta que Orçamento de Estado não tenha "qualquer novidade"

O presidente do Comité Olímpico de Portugal (COP), José Manuel Constantino, fala durante uma entrevista à agência Lusa na sede do COP, em Lisboa.
O presidente do Comité Olímpico de Portugal (COP), José Manuel Constantino, fala durante uma entrevista à agência Lusa na sede do COP, em Lisboa.
MÁRIO CRUZ

Governo reservou 44,7 milhões de euros para o setor, mais 1,6 milhões acima do investimento feito em 2021.

O Comité Olímpico de Portugal (COP) lamentou esta segunda-feira que o Orçamento do Estado para 2023 não tenha novidades para o desporto, apesar do aumento em 1,6 milhões de euros (M€) no setor, para 44,7 M€.

"Trata-se de um aumento nominal, que dificilmente se traduzirá em crescimento atendendo ao valor previsto para a inflação", lê-se no comunicado divulgado hoje pelo organismo olímpico, no qual analisa o Orçamento do Estado apresentado no dia 10 pelo Governo liderado por António Costa, concluindo que "mantém uma linha de continuidade, não se antevendo como permitirá inverter o défice de desenvolvimento desportivo do país no quadro europeu".

O COP lamenta que a proposta não tenha "qualquer novidade ou alteração significativa e dificilmente poderia ser substancialmente diferente do que se conhece, sem uma reforma do modelo público de financiamento ao setor, assente basicamente na previsão da arrecadação das receitas dos jogos sociais", que considera insuficientes.

"Além das regras de cativação orçamental, a que o Orçamento do Estado (OE) para 2023 provavelmente estará sujeito e de uma receita previsional que assenta numa estimativa de distribuição das receitas dos jogos sociais, que pode não ocorrer, é expectável o já acontecido em anos anteriores, ou seja, uma execução orçamental ainda abaixo da respetiva dotação", advertiu o COP.

Já na passada sexta-feira, o presidente do COP, José Manuel Constantino, se tinha mostrado apreensivo com o aumento do custo de vida, por ocasião da celebração dos contratos-programa de preparação olímpica e paralímpica para Paris2024.

"Após o sinal positivo dado pelo Governo no que respeita aos contratos de preparação olímpica e paralímpica, era possível, e por isso expectável, mesmo sem uma reforma do modelo de financiamento público ao desporto, um orçamento apesar de tudo mais robusto e com valores bem diferentes dos apresentados", reconheceu o organismo.

Sem investimentos, “Portugal dificilmente deixará de manter um posicionamento abaixo da média europeia”

Sem alterações significativas, o COP conclui que, assim, "Portugal dificilmente deixará de manter um posicionamento abaixo da média europeia e sentirá acrescidas dificuldades em matéria de competitividade externa", apesar dos alertas.

"Esta tendência, bem como os dados recolhidos pela Comissão Europeia, que posicionam o país abaixo da média europeia no financiamento per capita ao desporto, com uma elevada dependência do financiamento público, manter-se-á e não desagrava a sustentabilidade do setor", notou o COP.

Assinalou ainda que o "decréscimo de prática da atividade física e desportiva" e, consequentemente, a dificuldade em cumprir "o objetivo do Governo em colocar Portugal no grupo dos 15 países europeus com melhores indicadores naquele âmbito, e não se antevê como possa ser atingido no prazo estimado (2029)".

O COP diz confiar agora na discussão parlamentar do documento, naquela que "é ainda uma oportunidade para reforçar o setor do Desporto e nesse sentido de poder responder quer aos objetivos que o Governo estimou, quer às necessidades das organizações desportivas".

Apesar do aumento em 1,6 ME, a despesa com o setor desportivo do país fica ainda 5,3 milhões de euros abaixo do valor estipulado em 2019.

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