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União Europeia quer criar identidade digital nos 27?

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A Comissão Europeia enviou a proposta para o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu, este mês.

A informação foi partilhada nas redes sociais: “A Comissão Europeia propôs hoje (13 de maio) criar uma Identidade Digital Europeia como forma única de acesso em toda a União Europeia a serviços ‘online’ e a documentos eletrónicos, dando mais segurança e exigindo menos dados pessoais”.

Será verdade?

A 16 de setembro de 2020, a presidente da Comissão Europeia revelou que “a Comissão irá propor uma identidade eletrónica europeia segura. Uma identidade em que confiemos e que qualquer cidadão poderá utilizar em qualquer parte da Europa”.

De acordo com o site da Comissão, o projeto chama-se Identidade Digital Europeia. Trata-se de uma “carteira digital” que poderá ser usada nos serviços públicos, para abrir uma conta bancária; apresentar declarações fiscais; candidaturas para universidades; guardar receitas médicas; provar a idade; alugar um automóvel ou registar-se num hotel. A “carteira digital” poderá ser usada por cidadãos e empresas para armazenar todos os documentos necessários para realizar estas atividades em qualquer país da União Europeia.

A proposta enquadra-se no Programa Europa Digital. Esta ferramenta pode ser utilizada por qualquer europeu que tenha um bilhete de identidade nacional. Trata-se de uma aplicação para telemóveis e outros dispositivos.

A proposta foi formalizada a 3 de junho. A Comissão Europeia enviou-a para o Parlamento Europeu e para o Conselho Europeu – que terão agora de a discutir. Antes deste passo não será possível avançar com a ideia:

De acordo com o documento, a aplicação será desenhada de forma a cumprir com a regulação da proteção de dados. O documento da Comissão defende que “a proposta melhora as opções de partilha de dados e permite a discrição. Cabe ao utilizador controlar a quantidade de dados partilhados. As empresas devem também aceitar a regulação de proteção de dados. Por exemplo, dados de saúde só podem ser cedidos a prestadores de serviços de saúde, que também devem obedecer às leis de proteção de dados nacionais de discrição da informação”. A aplicação não terá um caráter obrigatório. A este projeto vão ser alocados mais de 30 milhões euros entre 2022 a 2027. A proposta será ainda discutida no Parlamento Europeu e no Conselho Europeu.

Em suma, é verdade, a União Europeia quer criar uma identidade digital europeia, mais concretamente uma “carteira digital” que permita aos cidadãos europeus agregarem toda a documentação necessária que deverá ser aceite nos 27.

Avaliação Polígrafo SIC Europa: Verdadeiro

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"Este projeto foi cofinanciado pela União Europeia no âmbito do programa de subvenções do Parlamento Europeu no domínio da comunicação. O Parlamento Europeu não foi associado à sua preparação e não é de modo algum responsável pelos dados, informações ou pontos de vista expressos no contexto do projeto, nem está por eles vinculado, cabendo a responsabilidade dos mesmos, nos termos do direito aplicável, unicamente aos autores, às pessoas entrevistadas, aos editores ou aos difusores do programa. O Parlamento Europeu não pode, além disso, ser considerado responsável pelos prejuízos, diretos ou indiretos, que a realização do projeto possa causar.”