Polígrafo SIC Europa

Ação conjunta dos 27 pode ajudar a regular o preço da eletricidade?

PHIL NOBLE

O Parlamento Europeu apelou à Comissão Europeia e aos Estados-Membros da UE a encontrarem, em conjunto, soluções para os aumentos sucessivos dos preços da energia.

O preço da eletricidade no mercado grossista tem batido novos recordes todos os meses. De acordo com o OMIE (operador de mercado elétrico para a gestão do mercado de eletricidade na Península Ibérica), na quinta-feira – 7 de outubro – o preço médio de cada megawatt chegou aos 288,53 euros por hora em Portugal e Espanha. O primeiro-ministro, António Costa, afirmou, a 5 de outubro, que é necessária a intervenção europeia para “manter os preços sob controlo”. Mas será que é possível uma ação concertada entre os 27 para regular os preços?

O aumento dos preços está relacionado com a escalada do preço do gás natural no mercado internacional, o aumento das licenças de emissão de dióxido de carbono, impostas no âmbito do Pacto Ecológico da União Europeia, e a redução da produção de energia renovável.

A 6 de outubro, o Parlamento Europeu debateu o assunto. De acordo com o comunicado publicado, “a comissária europeia da Energia, Kadri Simson, disse que a UE deve agir de forma célere e coordenada para fazer face à crise dos preços da energia, destacando alguns dos instrumentos a que os Estados-Membros podem já recorrer para apoiar as famílias vulneráveis e as pequenas e médias empresas (PME). A Comissão Europeia irá também propor, antes do final do ano, uma reforma do mercado do gás para o tornar mais resiliente ao aumento dos preços. Vários eurodeputados apelaram a uma investigação sobre a manipulação do mercado por parte dos atores estatais e não estatais e sobre a especulação o mercado de carbono da EU e respetivo impacto nos preços da energia”. A Comissão Europeia deve fazer uma comunicação a 13 de outubro sobre o assunto.

Ao Polígrafo SIC/Europa, a eurodeputada Maria da Graça Carvalho, da delegação do PSD no Parlamento Europeu e membro da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia explica que o Parlamento “espera diferentes ações por parte da Comissão Europeia. A curto prazo é importante atuar na compra conjunta e na capacidade de armazenamento do gás, o que nos dará maior poder negocial. A médio e longo prazo, esperamos um novo desenho do mercado da energia, e da eletricidade em particular, que evite este tipo de problemas, bem como uma forte aposta na eficiência energética e no desenvolvimento de tecnologias limpas e mais acessíveis”.

Quanto à taxa de carbono, Maria da Graça Carvalho esclarece que “as taxas de CO2 são um elemento muito importante da nossa política de luta contra as alterações climáticas, portanto deve continuar. Mas também é importante ter presente que não é a taxa de CO2, por si, que está a gerar este aumento. Contribuiu para este, estimando-se que entre 10% e 20%, mas outros fatores pesaram muito mais”.

Falámos também com o eurodeputado Carlos Zorrinho, da delegação do PS no Parlamento Europeu, que afirma que “existem formas conjunturais e formas estruturais para regular o mercado da energia. No plano conjuntural as compras conjuntas podem ser um instrumento eficaz para aumentar o poder negocial e baixar o preço das importações. No plano estrutural é fundamental continuar a reduzir a dependência energética através do investimento nas renováveis e na eficiência energética investir nas tecnologias de armazenamento como as baterias e o hidrogénio verde, melhorar as interconexões e adaptar as regras de funcionamento do mercado, em particular do mercado grossista, ao facto de termos um novo mix energético, em que sobretudo na eletricidade as energias renováveis são já a origem mais relevante em muitos países”.

Posto isto, é verdade que a União Europeia pode ajudar a regular o mercado da eletricidade, nomeadamente com a compra conjunto de reservas de gás natural ou na mudança estrutural de todo o mercado da energia na União Europeia.

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