Revista do Ano 2017

As conquistas e tragédias no ano de António Costa

ANT\303\223NIO PEDRO SANTOS

A figura do ano de Política é nada mais nada menos do que António Costa. O primeiro-ministro e o seu Governo das esquerdas. O primeiro-ministro e os incêndios, o assalto a Tancos ou a moção de censura do CDS. O primeiro-ministro e o seu partido nas autárquicas. O primeiro-ministro e a direita. O primeiro-ministro e as conquistas portuguesas. O primeiro-ministro e as tragédias.

Os incêndios e a demissão da ministra da Administração Interna

A 17 de junho, a tragédia de Pedrógão Grande assolou Portugal. Nas primeiras horas, António Costa foi uma das pessoas que esteve em cima do assunto, revelando durante a madrugada o número de vítimas mortais e dirigindo-se no dia 18 à zona afetada pelos fogos.

Perante a tragédia que vitimou 64 pessoas o primeiro-ministro exigiu esclarecimentos urgentes sobre o funcionamento da rede de SIRESP e os motivos da ausência de encerramento da estrada nacional 236-I, onde morreu um elevado número de pessoas.

Já nesta altura, foi pedida a demissão da ministra da Administração Interna. Apesar dos pedidos da oposição para a saída de Constança Urbano de Sousa, que admitiu ter havido descoordenação no combate às chamas em Pedrógão Grande, António Costa reafirmou não iria demitir a ministra.

As consequências ainda se estavam a sentir, quando uma nova vaga de incêndios deflagrou na região centro, fazendo 45 mortos e cerca de 70 feridos. Dias depois, a ministra pediu demissão e António Costa aceitou.

Na carta de demissão, Constança Urbano de Sousa disse que tinha sido a terceira vez que pediu ao primeiro-ministro para deixar o Governo. Já o tinha feito depois da tragédia de Pedrógão Grande e repetiu o pedido após os incêndios de outubro.

No Parlamento, António Costa explicou porque quis manter a ministra no Governo, dizendo que não iria resolver nada.

No final do ano, António Costa prometeu a mesma energia e determinação que tem havido em Pedrógão Grande para a reconstrução das casas afetadas pelos incêndios de outubro. Ainda assim, e de visita a três localidades muito devastadas, o primeiro-ministro lembrou que os fogos de outubro destruíram uma área muito mais vasta que o fogo de Pedrógão e que, por isso, os trabalhos não estavam ainda numa fase tão avançada.

O assalto aos paióis de Tancos

A 28 de junho, foi detetada a violação dos perímetros de segurança dos Paióis Nacionais de Tancos, sendo confirmado, no dia seguinte, o desaparecimento de várias armas e munições das instalações militares. Surgiram muitas críticas e o primeiro-ministro, na altura de férias, foi um dos visados.

O CDS voltou a pedir a demissão de ministros, desta vez do da Defesa Nacional, mas António Costa voltou a afirmar que não o faria. O chefe de Governo disse mesmo era preciso ter humildade, mesmo quando o país está melhor, perante imprevistos ou erros e que o caminho não é a demissão mas sim resolver os problemas.

Uma resposta às críticas da oposição sobre a tragédia de Pedrógão Grande e o roubo de armas em Tancos.

António Costa, numa entrevista à TSF, defendeu que o ministro da Defesa, Azeredo Lopes, "seguramente nem sabia o que se estava a passar" em Tancos, "nem pode saber" o que se passa em cada uma das unidades militares. Declarações muito criticadas pela direita.

Quase quatro meses depois, o material roubado dos paióis de Tancos foi encontrado, na região de Chamusca, depois de uma denúncia anónima.

Após a recuperação das armas e munições, o primeiro-ministro garantiu que o furto não se iria repetir, garantindo que as instalações para onde o material foi transportado pelo Exército davam garantias de segurança.

A moção de censura do CDS

A 20 de outubro, o CDS levou ao Parlamento a moção de censura ao Governo, na sequência dos incêndios de dia 15.

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, responsabilizou António Costa pelas falhas do Governo nos incêndios, que mostraram apenas "um político habilidoso" quando o país quando precisava de "um estadista".

Por sua vez, o primeiro-ministro afirmou que o Governo assume-se como "primeiro responsável" depois da tragédia dos incêndios, mas salientou que a assunção de responsabilidades não pode ser "mero ritual de expiação" institucional, mas um "ato de compromisso".

E a verdade é que no dia 24 do mesmo mês, a moção de censura apresentada foi rejeitada na Assembleia da República com os votos contra do PS, BE, PCP, PEV e PAN e a favor dos centristas e do PSD.

A vitória do PS nas autárquicas

As eleições locais, em 1 de outubro, ditaram uma vitória para o PS, que subiu à custa de câmaras emblemáticas do PCP, um dos partidos que suporta o Governo minoritário de António Costa.

À frente das duas maiores câmaras do país mantiveram-se os protagonistas, mas Fernando Medina perdeu a maioria absoluta que o PS tinha em Lisboa com António Costa, o que levou a um acordo de atribuição de pelouros com o BE. No Porto, o independente Rui Moreira conseguiu desta vez, na reeleição, ficar em maioria no executivo.

O secretário-geral do PS destacou a vitória nas eleições autárquicas.

A tensão na aliança com a esquerda

Em 2017, foram vários os momentos de tensão na aliança à esquerda, que o ex-líder do CDS Paulo Portas batizou de "geringonça". O ano começou, em fevereiro, com uma votação no parlamento em que PCP, BE e PEV votaram ao lado do PSD e do CDS a lei que baixava a Taxa Social Única para as empresas, substituindo-a pela redução progressiva do Pagamento Especial por Conta.

Já no fim de 2017, PS e Governo estiveram sob ataque do BE pelo recuo na aprovação da contribuição das energias renováveis, que poderia render mais de 200 milhões de euros no Orçamento do Estado de 2018, acusando os socialistas de ceder aos interesses económicos.

Os confrontos com a direita

No Parlamento, travaram-se debates tensos entre o Governo de António Costa e a direita. CDS e PSD muito criticaram e PS respondeu.

No mais recente confronto, o primeiro-ministro acusou Assunção cristas de "explorar a dor alheia", chegando mesmo a dizer que a líder do CDS era um fracasso a vários níveis.

Em novembro, o PSD acusou o Governo de "não acautelar o futuro" no Orçamento do Estado e de "fazer propaganda eufórica" a pensar no curto prazo, com António Costa a responder com "a frustração" dos sociais-democratas com os bons resultados económicos."

Confrontos e críticas que começaram no início do ano e não parecem ter fim à vista.

A saída do Procedimento por Défice Excessivo

Um ano de tragédias, mas também de conquistas, como a saída de Portugal do procedimento por défice excessivo. O primeiro-ministro considerou que a decisão de Bruxelas de retirar Portugal do Procedimento por Défice Excessivo constitui uma prova de confiança e o reconhecimento de que o país está num ponto de viragem.

António Costa voltou a dizer que as agências tinham de subir o rating e não podiam ignorar a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo. Tudo isto depois do primeiro-ministro ter afirmado numa entrevista a uma revista alemã, que se tal não vier a acontecer, a credibilidade dessas agências fica posta em causa.

E aquilo que o primeiro-ministro esperava, aconteceu. A agência de notação financeira Fitch tirou Portugal da categoria "lixo" e subiu a nota do país em dois níveis. Uma decisão surpreendente, que a agência justificou com os desenvolvimentos positivos da economia portuguesa.

A trapalhada do Infarmed

A 21 de novembro, foi anunciado que a sede da Autoridade Nacional do Medicamento iria ser deslocalizada de Lisboa para o Porto. O anúncio aconteceu um dia depois de a Invicta ter sido eliminada da corrida para acolher a nova sede da Agência Europeia do Medicamento.

A surpresa recaiu sobre os trabalhadores da Infarmed e as críticas à decisão surgiram.

António Costa sacudiu a polémica em torno da transferência do Infarmed e disse que se o Porto tinha condições para acolher a Agência Europeia do Medicamento também podia receber a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde.

O Governo insistiu na ideia de descentralização, mas a oposição disse que era apenas uma decisão em cima do joelho para compensar a cidade da derrota sofrida.

Apesar de o primeiro-ministro confirmar que a decisão de transferir o Infarmed já estava decidida, António Costa admitiu depois que o Governo tinha sido "muito inábil" no anúncio.