Revista do Ano 2017

O País em 2017

PAULO NOVAIS

Rita Pedras

Jornalista

O ano fica marcado pelos incêndios que devastaram o país a 17 de junho e a 15 de outubro e que provocaram ao todo 109 vítimas mortais e quase 300 feridos. As demissões da ministra da Administração Interna e do Presidente da Autoridade Nacional da Proteção Civil, o surto de legionella que fez seis mortes, a acusação de José Sócrates, o desaparecimento de material militar de Tancos, o julgamento de Pedro Dias, a condenação de Carrilho e a seca extrema e severa no país estiveram também em destaque em 2017.

TRAGÉDIA DE PEDRÓGÃO GRANDE

" (...) a morte de pessoas é sempre a consequência mais dramática dos incêndios florestais e o ano de 2017 foi, neste sentido, o mais trágico desde que há registos"

É desta forma que, em outubro, o relatório da Comissão Técnica Independente se refere à tragédia de Pedrógão Grande.

A 17 de junho, vários fogos florestais começaram a devastar todo o país, sobretudo a vila de Pedrógão Grande, alastrando-se a Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pera, Penela, Pampilhosa da Serra e Sertã.

A notícia das vítimas mortais marcou a evolução dos acontecimentos.

Os incêndios causaram a morte de pelo menos 64 pessoas e deixaram mais de 200 pessoas feridas, protagonizando uma das maiores tragédias humanas de que há registo em Portugal. Mais de 500 habitações foram total ou parcialmente afetadas e os prejuízos materiais superaram as centenas de milhões de euros.

Cerca de 50% das vítimas mortais tinham entre os 20 anos e os 59 anos, nove pessoas tinham menos de 20 anos e as restantes vítimas (35%) tinham idades superiores a 60 anos.

Os fogos de Pedrógão Grande e de Góis começaram quase em simultâneo em locais com 12km de distância entre si, acabando o perímetro do fogo por se juntar. O fogo deflagrou no vale da ribeira de Frades, num local situado a 0,6 e a 4,6km a norte de Escalos Fundeiros e Pedrógão Grande, respetivamente.

A causa da ignição ainda não consta do Sistema de Gestão de informação de Incêndios Florestais (SGIF), mas no final de junho um relatório da GNR concluiu que o fogo teve origem numa linha elétrica, enquanto que a Polícia Judiciária apontou uma causa acidental, com origem num raio em linha de média tensão.

O relatório da Comissão Técnica Independente relata que, face aos antecedentes, era possível que surgissem fogos em simultâneo, causados pela chamada “trovoada seca”.

O incêndio de Pedrógão Grande foi dos mais mortíferos de que há memória. No dia 17 de junho, as chamas apanharam desprevenidos moradores de vários concelhos e fizeram pelo menos 64 mortos.

O incêndio prolongou-se durante vários dias deixando um rasto de histórias de perda, de sobrevivência, mas também de uma forte solidariedade.

INCÊNDIOS DE OUTUBRO

A 15 de outubro vários fogos consumiram a região Centro do país, afetando de forma mais grave os municípios de Aveiro, Castelo de Paiva e Vagos (Aveiro); Oleiros e Sertã (Castelo Branco); Arganil, Figueira da Foz, Lousã, Mira, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Tábua e Vila Nova de Poiares (Coimbra); Gouveia e Seia (Guarda); Alcobaça, Marinha Grande, Óbidos e Pombal (Leiria); e Carregal do Sal, Mortágua, Nelas, Oliveira de Frades, Santa Comba Dão, Tondela e Vouzela (Viseu).

Os incêndios provocaram 45 mortos e cerca de 70 feridos, destruíram total ou parcialmente cerca de 800 habitações, quase 500 empresas e vastas áreas de floresta, nomeadamente cerca de 86% da área do Pinhal de Leiria, propriedade do Estado. O fogo provocou ainda a morte de centenas de animais, prejudicando centenas de empresas e explorações agropecuárias.

Em Viseu, as chamas provocaram 16 mortes, seis em Vouzela, cinco em Santa Comba Dão, dois em Tondela e três em Carregal do Sal, Nelas e Oliveira de Frades, enquanto na Guarda, no município de Seia, faleceram três pessoas, tendo as restantes duas mortes acontecido na A25 (autoestrada Aveiro/Vilar Formoso), nas zonas de Pinhel (Guarda) e de Sever do Vouga (Aveiro), segundo a lista divulgada, em 26 de outubro, pela Autoridade Nacional de Proteção Civil e pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.

Os prejuízos materiais ainda não estão totalmente apurados, mas ascendem a várias dezenas de milhões de euros.

A 15 de outubro, a Autoridade Nacional da Proteção Civil garantiu que tinha sido "o pior dia do ano em matéria de incêndios", ultrapassando os 300 fogos florestais.

DEMISSÃO DA MINISTRA DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

"Tendo terminado o período crítico desta tragédia e estando já preparadas as propostas de medidas a discutir no Conselho de Ministros extraordinário de dia 21 de outubro, considero que estão esgotadas todas as condições para me manter em funções, pelo que lhe apresento agora, formalmente, o meu pedido de demissão, que tem de aceitar, até para preservar a minha dignidade pessoal."

Foi assim que Constança Urbano de Sousa apresentou a demissão numa carta enviada a António Costa. Foi ministra da Administração Interna de 26 de novembro de 2016 a 18 de outubro deste ano.

A antiga ministra sublinhou na altura da demissão que aceitou assumir funções no Governo de António Costa "apenas com o propósito de servir o País e o Governo" e que após a tragédia de Pedrógão Grande pediu ao primeiro-ministro que encontrasse outra pessoa para a substituir no cargo, mas sem sucesso.

Após os incêndios de 15 e 16 de outubro que assolaram a região Centro do país, a ministra voltou a pedir que Costa a libertasse das funções por não ter "condições políticas e pessoais para continuar no exercício do cargo".

Constança Urbano de Sousa foi substituída por Eduardo Cabrita, que tomou posse como ministro da Administração Interna a 21 de outubro, no Palácio de Belém, em Lisboa.

DEMISSÃO NA PROTEÇÃO CIVIL

O Presidente da Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC), Joaquim Leitão, apresentou a demissão com efeitos imediatos a 18 de outubro, no mesmo dia em que Constança Urbano de Sousa também o fez, apesar de a decisão só ter sido conhecida publicamente no dia seguinte. A carta de demissão foi enviada para o Ministério da Administração Interna, mas como Constança Urbano de Sousa já se tinha demitido, o documento seguiu para o gabinete do primeiro-ministro, António Costa.

Joaquim Leitão esteve pouco menos de um ano no cargo, tendo sido empossado em outubro de 2016.

O coronel apresentou a demissão na sequência das várias críticas à ação da Protecção Civil nos incêndios de Pedrógão Grande que começaram a 17 de junho e dos incêndios na região Centro a 15 de outubro.

SURTO DE LEGIONELLA

O primeiro caso de legionella foi detetado a 31 de outubro no Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa. Por ser um caso isolado, a Diretora-geral de Saúde considerou que não havia motivo para alarme, dado que um único doente não justificava uma ação de saúde pública.

A 3 de novembro, quatro dias depois de ter surgido o primeiro caso, apareceram dois novos casos no mesmo hospital, que fez soar os alarmes.

Com três casos confirmados de legionella, o Hospital São Francisco Xavier decidiu de imediato avaliar o risco e analisar a água.

A partir dessa data, o surto de legionella ganhou proporções difíceis de controlar e afetou cada vez mais pessoas. Foram confirmados 56 casos de infeção, sendo que seis doentes acabaram por morrer, segundo um comunicado da Direção-geral da Saúde, divulgado a 4 de dezembro.

A Direção-Geral de Saúde garante que o foco do problema foi a torre de refrigeração do hospital, tal como o Instituto Ricardo Jorge já tinha avançado durante as investigações.

O surto foi dado como terminado a 27 de novembro, mas há ainda cinco casos sob investigação.

JOSÉ SÓCRATES ACUSADO

JOSÉ SÓCRATES CARVALHO PINTO DE SOUSA, pela prática de crimes de corrupção passiva de titular de cargo político (3), branqueamento de capitais (16), falsificação de documento (9) e fraude fiscal qualificada (3)

José Sócrates foi acusado a 11 de outubro de 31 crimes: três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

O ex-primeiro-ministro é um dos 28 arguidos acusados da Operação Marquês e foi detido em 2014, estando agora em liberdade.

O Ministério Público considerou que o ex-primeiro-ministro, na qualidade de chefe do Governo e após cessar funções, permitiu a obtenção de benefícios comerciais ao Grupo Lena e que Carlos Santos Silva foi intermediário.

A acusação descreve um esquema complexo de transferências e contratos simulados para permitir a passagem de dinheiro, sem ligações diretas ao antigo primeiro-ministro.

O Ministério Público considerou ainda que José Sócrates conseguiu usar 12 milhões de euros até ser preso. Como é que os investigadores chegaram a esse valor? É só seguir o rasto do dinheiro, como explica a jornalista Sara Antunes de Oliveira que segue o caso desde o seu início em 2013.

ASSALTO EM TANCOS

No final do dia de 28 de junho foi detetada a violação dos perímetros de segurança dos Paióis Nacionais de Tancos e o arrombamento de dois paiolins.

No dia seguinte, o Exército confirmou que tinham desaparecido 40 armas, 150 granadas de mão ofensivas, 18 granadas de gás lacrimogéneo e 1500 munições de 9mm dos dois paiolins nas instalações militares de Tancos.

Na sequência do desaparecimento das armas militares o chefe do Estado-Maior do Exército, Rovisco Duarte, anunciou a 1 de julho a demissão de cinco comandantes de unidades do ramo, para não interferirem com os processos de averiguações do caso.

Rovisco Duarte reconheceu na altura que quem roubou o material de guerra tinha "conhecimento do conteúdo dos paióis" e admitiu ainda a possibilidade de fuga de informação.

Tráfico de armas, crime organizado e terrorismo internacional associados à fuga de informação foram algumas das causas apontadas pela Procuradoria-Geral da República e pelo secretário-geral dos Serviços Secretos, Júlio Pereira.

Cerca de duas semanas depois do desaparecimento do material militar, o ministro da Defesa anunciou o encerramento dos paióis de Tancos, devido às dificuldades logísticas de garantir a segurança.

Durante quatro meses, o material militar andou a circular sem se saber onde e não foram poupadas críticas ao Presidente da República, ao Governo e ao próprio ministro da Defesa, Azeredo Lopes.

A 18 de outubro, a Polícia Judiciária Militar (PJM) encontrou o material de guerra que tinha sido roubado, na região da Chamusca, a cerca de 20km da base militar de Tancos, depois de uma denúncia anónima.

A PJM recuperou quase todo o material de guerra, à exceção das munições de nove milímetros.

Durante o caso, o Estado-Maior do Exército instarou pelo menos três processos disciplinares, cinco comandantes foram exonerados e entretanto, readmitidos.

Ainda assim, as dúvidas persistem.

Quem foi o responsável? Com que objetivo? Como foi possível violar a segurança de uma instituição militar e roubar armamento avaliado em 34 mil euros?

INÍCIO DO JULGAMENTO DE PEDRO DIAS

Pedro Dias é acusado da prática de três crimes de homicídio qualificado sob a forma consumada, três crimes de homicídio qualificado sob a forma tentada, três crimes de sequestro, crimes de roubo de automóveis, de armas da GNR e de quantias em dinheiro, bem como de detenção, uso e porte de armas proibidas.

Pedro Dias esteve fugido um mês, após os crimes de Aguiar da Beira, até se ter entregue às autoridades.

Depois de 28 dias de fuga, Pedro Dias entregou-se à PJ na presença da televisão e com uma declaração de inocência. Desde esse dia, o suspeito aguardou o julgamento em prisão preventiva e sempre em silêncio.

O homem de 44 anos começou a ser julgado a 3 de novembro no Tribunal da Guarda, suspeito de ter cometido três homicídios em Aguiar da Beira, em outubro de 2016. A primeira sessão do julgamento contou com 76 testemunhas por parte da acusação.

Na primeira sessão do julgamento, um dos sobreviventes dos crimes de Aguiar da Beira pediu que Pedro Dias saísse da sala de audiências.

A última testemunha abonatória de Pedro Dias foi ouvida a 28 de novembro. O suspeito deverá voltar a falar em tribunal a 13 de dezembro ou a 5 de janeiro.

A reportagem da SIC de 9 de novembro recorda os poucos avanços e muitos recuos na investigação.

CONDENAÇÃO DE CARRILHO

"Agarrou-a pelos braços, empurrou-a contra uma parede e desferiu-lhe uma joelhada na sua coxa esquerda"

Sublinham os juízes no acórdão de Manuel Maria Carrilho vs. Bárbara Guimarães.

Manuel Maria Carrilho foi condenado no dia 31 de outubro a quatro anos e seis meses de prisão com pena suspensa, por violência doméstica, ofensas à integridade física, ameaças e denúncia caluniosa contra a ex-mulher Bárbara Guimarães.

"Solidão, tristeza, perplexidade, perturbação, nervosismo, ansiedade, abalo, mágoa, angústia, desgosto, intranquilidade, sobressalto, medo, inquietação, baixa auto-estima e vergonha"

Os juízes consideraram ainda que Manuel Maria Carrilho tornou a vida de Bárbara Guimarães "num inferno" e que não mostrou qualquer tipo de arrependimento, negando as acusações.

O antigo ministro da Cultura ficou proibido de contactar Bárbara Guimarães, obrigado a ficar afastado da residência da apresentadora e ainda terá de frequentar uma formação contra a violência doméstica.

A 20 de novembro, o Ministério Público pediu ainda três anos e quatro meses de prisão, com pena suspensa por agressões e ameaças à ex-mulher Bárbara Guimarães.

Manuel Maria Carrilho declarou no julgamento de 4 de dezembro que a ex-mulher Bárbara Guimarães é uma "falsa vítima" de violência doméstica e que a "falsa vítima foi o verdadeiro agressor".

A 15 de dezembro, Manuel Maria Carrilho foi absolvido num outro processo em que era acusado de violência doméstica contra a sua ex-mulher Bárbara Guimarães, no período em que eram casados. O antigo ministro da Cultura apenas foi condenado a um dos 22 crimes de difamação de que era acusado.

SECA EXTREMA E SEVERA

Este outono foi o segundo mais seco desde 1931 e o mais seco desde 1971.

O mês de outubro foi o mais seco dos últimos 46 anos, com o valor médio da temperatura máxima do ar mais alto dos últimos 86 anos, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

A 15 de novembro, Portugal tinha 94% de território em seca extrema, o nível máximo e mais grave. Os outros 6% estavam em seca severa.

No final de novembro a percentagem de água no solo aumentou nas regiões do litoral Norte e Centro, com valores acima dos 40%. Ainda assim, algumas zonas do interior Norte, Centro e Sul registaram valores de água no solo inferiores a 20%.

De Norte a Sul várias localidades enfrentaram a falta de água e as populações foram obrigadas a mudar drasticamente os hábitos de consumo.

A fraca ou quase inexistente precipitação em outubro alterou a cor dos prados, a estratégia dos agricultores e multiplicou o número de barragens inúteis sem capacidade de bombeamento.

Os produtores, na pior das hipóteses, podem ter de vender ou abater os animais, devido à falta de alimento e de água, que baixa os indíces de fertilidade do gado e consequentemente, a produção.

O Alentejo tem sido das regiões mais afetadas pela seca. Há pelo menos três anos que quase não chove nesta região.

Em 2016, parte do território alentejano esteve em seca severa ou extrema, mas este ano o panorama foi bastante pior.

Uma equipa de reportagem da SIC percorreu o IP2, uma das maiores estradas do interior e que melhor retrata a situação de seca.

  • Doente deitada no chão do hospital?
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