Revista do Ano 2018

Porque é que enfermeiro é uma das palavras do ano

A votação para “Palavra do Ano” decorre até dia 31 de dezembro e a vencedora será conhecida nas primeiras semanas de janeiro de 2019. Pode votar neste artigo.

Desde o início do ano, a palavra enfermeiro esteve muito presente nos meios de comunicação do país. Quase todos os meses, os enfermeiros portugueses marcaram e fizeram greves. Aliás, está marcada uma greve até 31 de dezembro e os sindicatos admitem mesmo uma nova de três meses a partir do início do próximo ano. É, por isso, uma das palavras nomeadas para “Palavra do Ano”.

O que reivindicam os enfermeiros?

Os enfermeiros têm apresentado queixas constantes sobre a falta de valorização da sua profissão e sobre as dificuldades das condições de trabalho no Serviço Nacional de Saúde. Pretendem uma carreira, progressões que não têm há 13 anos, bem como a consagração da categoria de enfermeiro especialista. Lembram que os enfermeiros levam para casa menos de mil euros líquidos por mês e que cumprem muitas horas extraordinárias que não lhes são pagas.

PAULO NOVAIS

Um ano de greves

O ano começou com a Ordem dos Enfermeiros a admitir novos protestos, perante a "falta de diálogo" por parte do ministro da Saúde. Na altura, Adalberto Campos Fernandes ainda tinha a pasta da Saúde.

Numa entrevista à SIC Notícias, a bastonária rejeitou a ideia de que a Ordem dos Enfermeiros estava a alarmar a sociedade e a lançar desconfiança no Sistema Nacional de Saúde. No final de janeiro, Ana Rita Cavaco disse que faltavam 30 mil enfermeiros em Portugal.

Depois de fevereiro, os sindicatos voltaram às greves em março, apesar do ministro da Saúde anunciar que ia pagar o suplemento pedido. Em causa estava um subsídio mensal de 150 euros com retrativos, e ainda a assinatura do acordo de revisão da carreira. Segundo os sindicatos, a adesão à greve de março esteve entre os 60% e os 80%.

A meio de maio, centenas de enfermeiros protestaram numa tarde de sábado, em frente ao Palácio de Belém, onde pediram melhores condições de trabalho e mais investimento na saúde.

Hospitais em pré-rutura

Por entre greves e manifestações, hospitais de todo o país entraram em "pré-rutura" por falta de enfermeiros. A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, que adiantou que havia vários hospitais que poderiam vir a encerrar serviços porque o Governo não autorizava a contratação de enfermeiros.

E a verdade é que a saída de enfermeiros, no final de março, obrigou o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, a diminuir o número de camas e a fechar unidades de cirurgia. Desde janeiro, já tinham saído mais de 100 profissionais daquele que é o maior hospital do país.

As conversações com o Governo também não pararam e, em entrevista à SIC, a bastonária da Ordem dos Enfermeiros garantiu que o Executivo conhece a dificuldades e a falta de profissionais no Serviço Nacional de Saúde. Ana Rita Cavaco garantiu que enviava todas as semanas informação para o Ministério da Saúde.

Mas a falta de enfermeiros no Hospital de Santa Maria não preocupou o ministro das Finanças. Mário Centeno disse que a falta de profissionais era meramente transitória.

Um dia depois das declarações do ministro, dezenas de enfermeiros do Centro Hospitalar de Lisboa Noirte concentraram-se à porta do Santa Maria, onde exigiram a contratação imediata de mais profissionais para garantir a qualidade de serviço.

Dias depois, já em junho, também os enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, que inclui os hospitais Egas Moniz, Santa Cruz e São Francisco Xavier, cumpriram uma greve de duas horas para exigir o mesmo que os seus colegas.

No final do mês, foram novamente interrompidas funções por parte de enfermeiros de norte a sul do país. A greve foi convocada pelo sindicato que pediu a contratação de mais dois mil profissionais para compensar a passagem do regime de 40 para 35 horas semanais, que entrou em vigor a 1 de julho.

Em certas unidades de saúde de Lisboa, a adesão foi superior a 90%.

No norte do país, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses falou de uma adesão à greve entre os 71 e os 95%. No Grande Porto, os efeitos da paralisação fizeram-se sentir sobretudo nos blocos operatórios dos principais hospitais.

Camas encerradas

As greves continuaram por julho a dentro. Na altura, o Sindicato dos Enfermeiros denunciou que 235 camas nos hospitais tinham sido encerradas por falta de pessoal, e que o número iria aumentar devido ao impacto da passagem para as 35 horas de trabalho.

Os enfermeiros começaram a 13 de agosto uma nova greve nacional, que durou cinco dias. A greve teve uma adesão a rondar entre os 83% e os 95%. Adiou cerca de mil cirurgias nos hospitais de São José, Santa Maria e São João, e provocou atrasos e cancelamento de consultas.

Para setembro, foi marcada uma nova paralisação nacional. Em causa estava a demora do Governo em não aceitar a proposta de descongelamento das carreiras e a alteração da idade de reforma.

Uma "proposta vergonhosa"

Os enfermeiros cumpriram no dia 20 de setembro o primeiro de dois dias de greve contra a "vergonhosa a proposta apresentada pelo Governo" para valorizar a carreira destes profissionais da saúde. Isto resultou no encerramento de serviços e adiamento de consultas de vários hospitais.

Esta paralisação ainda não tinha terminado e os enfermeiros já admitiam fazer uma nova. Os sindicatos dos enfermeiros deram ao Governo até 4 de outubro para responder às suas reivindicações ou avançavam para mais seis dias de greve durante as três primeiras semanas de outubro.

A 10 de outubro, os enfermeiros já tinham cumprido mais de 100 dias de greve desde o início do ano.

Uma nova ministra

Por entre a greve de seis dias, foi nomeada uma nova ministra da Saúde. Marta Temido substituiu Adalberto Campos Fernandes, com o Sindicato dos Enfermeiros a saudar a nomeação.

O último dia desta paralisação, que teve uma adesão acima dos 60%, terminou com uma concentração junto ao Ministério da Saúde.

Cerca de 7.500 enfermeiros manifestaram-se em frente ao Ministério. O protesto foi o culminar de seis dias de greve para exigir um novo estatuto de carreira e salários mais altos. O PCP e o Bloco de Esquerda participaram na manifestação.

Novembro entrou com uma nova promessa de "greve cirúrgica", de 22 de novembro a 31 de dezembro.

Perante um ano de greves e manifestações, a ministra admitiu estar muito preocupada com a eventual greve prolongada de enfermeiros em blocos operatórios, considerando que a forma de luta em preparação é "extraordinariamente agressiva".

Na resposta a estas declarações, a bastonária da Ordem concordou que a greve que ia começar a 23 de novembro era "extrema e agressiva". Mas Ana Rita Cavaco defendeu ainda que "extrema e agressiva" é também a situação dos enfermeiros em Portugal.

A greve, que ainda não terminou, já cancelou ou adiou milhares de cirurgias.

A greve está a decorrer nos blocos operatórios do Centro Hospitalar Universitário de S. João (Porto), no Centro Hospitalar Universitário do Porto, no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte e no Centro Hospitalar de Setúbal.

Apesar dos enfermeiros terem retomado as negociações com o Governo, os sindicatos admitem uma nova greve de três meses a a partir de janeiro.

"Ninguém pode morrer pelo exercício do direito à greve"

A meio de dezembro, António Costa reagiu às mais de cinco mil cirurgias adiadas, defendendo que não era uma situação aceitável. O primeiro-ministro considerou mesmo que "ninguém pode morrer pelo exercício do direito à greve".

"Se me pergunta se as greves a cirurgias programadas é uma prática aceitável, devo dizer que considero que não é aceitável. São mais de 5000 cirurgias que já foram canceladas, considero de facto grave, mas não me compete substituir aos dirigentes sindicais"

A Ordem dos Enfermeiros não demorou a responder ao primeiro-ministro, garantindo que não houve nenhuma situação durante a greve em blocos operatórios que tenha posto em risco a vida de doentes.

O Presidente da República reconheceu que os enfermeiros tinham direito à greve, mas que deviam ponderar bem o impacto que provoca na sociedade.

Já a ministra da Saúde disse que esta é uma greve cruel porque atinge os mais fracos, os utentes.

Uma greve financiada por crowdfunding

As características desta greve suscitaram dúvidas. Como seria financiada, a duração do protesto e o eventual conflito entre dois direitos consagrados na Constituição da República.

A resposta à primeira dúvida é: crowdfunding, um financiamento coletivo feito através da internet. A recolha de fundos permitiu angariar um um total de 323 mil euros, pelo que cada enfermeiro grevista vai receber 42 euros por dia.

Uma suspensão da greve

Os dois sindicatos que convocaram a greve enviaram uma carta aos conselhos de administração dos cinco hospitais afetados, onde disseram que os enfermeiros podiam no dia 21 de dezembro - e apenas nesse dia - fazer as cirurgias que foram adiadas por causa da greve.

À SIC, o presidente de uma das estruturas sindicais explicou que o objetivo desta decisão é diminuir os efeitos dos quatro dias em que os blocos vão estar parados por causa da época de Natal.

A votação para “Palavra do Ano” decorre até dia 31 de dezembro e a vencedora será conhecida nas primeiras semanas de janeiro de 2019.

  • 380 mortos e mais de 13 mil casos de Covid-19 em Portugal

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    O último balanço da DGS dá conta de 380 mortes e 13.141 casos de Covid-19 em Portugal. São mais 35 óbitos e 699 infetados em relação a ontem. A região Norte continua a ser a mais afetada, com 7.386 casos e 208 vítimas mortais. Há mais doentes internados mas menos casos em Unidades de Cuidados Intensivos, uma redução que se regista pela primeira vez desde o início da pandemia. Siga aqui ao minuto as últimas informações.

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