Revista do Ano 2018

Porque é que especulação é uma das palavras do ano

Jose Manuel Ribeiro

A votação para “Palavra do Ano” decorre até dia 31 de dezembro e a vencedora será conhecida nas primeiras semanas de janeiro de 2019. Pode votar neste artigo.

Com os preços das casas e rendas a disparar, a palavra "especulação" ganhou força. Definida no dicionário como "investimento de risco feito com a intenção de promover a rápida valorização um ativo", começou a ter implicações sérias na vida dos portugueses, atingido níveis preocupantes.

Ao longo dos últimos anos, principalmente, no decorrer de 2017, os sinais começaram a ser evidentes: os preços das casas e das rendas começaram a disparar. A par da escalada de preços, Lisboa entrou para as 100 cidades mais caras do mundo para viver.

Em 2018, os estudos iam alertando para a realidade que se está a viver em Portugal: preços da habitação aumentaram 12,1% no primeiro trimestre do ano, representando a maior subida em 8 anos, multiplicaram-se as manifestações contra a especulação imobiliária, bem como, os casos de despejos no Porto e em Lisboa.

O Banco de Portugal chamou a atenção, em junho, para os "sinais" de de sobrevalorização dos preços no imobiliário. Um relatório da Cáritas Europa dava conta de que a maioria dos jovens portugueses não consegue arrendar ou comprar uma casa devido aos empregos precários e a um mercado de habitação com preços muito elevados.

No entanto, só depois de vir a público um negócio do ex-vereador da Câmara de Lisboa, Ricardo Robles, é que a discussão ganhou dimensão nos seio dos partidos.

O caso Robles

O nome de Ricardo Robles começou a ecoar no debate sobre a especulação imobiliária depois da polémica em torno de um investimento imobiliário do ex-vereador bloquista. Robles comprou um prédio em Alfama por cerca de 350 mil euros que, quatro anos (e muitas obras) depois, tentou vender por 5,7 milhões de euros para alojamento local.

O bloquista, que levou as críticas à especulação imobiliária como uma das suas grandes bandeiras na corrida à Câmara de Lisboa, acabou por deixar as funções de vereador.

Depois da polémica em torno de um investimento imobiliário do ex-vereador bloquista, começaram a surgir propostas dos partidos políticos para combater a especulação imobiliária.

"Taxa Robles" vs "Taxa Rio"

Em setembro, Catarina Martins anunciou que tinha apresentado ao Governo uma proposta para a criação de uma taxa para travar a especulação imobiliária. Na altura, a coordenadora bloquista comparava a medida ao mecanismo de taxação dos movimentos da especulação em bolsa.

"Quando alguém compra e vende num curto período e faz muito dinheiro paga uma taxa de imposto especial. Também no imobiliário, para travar a bolha especulativa, quem compra e vende num curto período de tempo com muito lucro paga uma taxa de IRS particular, penalizadora", explicou.

A taxa de especulação imobiliária já tinha sido apresentada ao Governo em maio, nas primeiras reuniões sobre o Orçamento do Estado. Catarina Martins não queria que a medida fosse vista como uma resposta ao caso Robles, mas sem sucesso. Poucos dias depois de ter sido anunciada, João Pinho de Almeida, deputado do CDS, apelidou a medida de "taxa Robles".

Começaram as reações dos partidos com o CDS e o PS a criticarem a criação de mais uma taxa. Também António Costa rejeitou a proposta do BE, mostrando que tanto o partido socialista como o Governo não apoiariam a medida.

No entanto, a reação mais surpreendente foi protagonizada pelo PSD. Rui Rio veio a público admitir que "não era uma ideia disparatada". A tomada de posição custou-lhe duras críticas no seio do partido.

À taxa Robles começaram a somar-se outras ideias avançadas pelo PSD e CDS. O PCP já tinha apresentado propostas.

Apesar de as taxas do Bloco de Esquerda e do PSD pretenderem penalizar a nível fiscal os especuladores imobiliários, incidiam sobre impostos diferentes.

A principal diferença é que o BE prentendia criar um novo imposto, adicional, enquanto o PSD queria apenas mexer nas taxas já existentes. Os líderes explicam o que separa as duas ideias.

Rui Rio defendia que a taxa de IRS sobre as mais-valias devia ser diferenciada em função do tempo que o imóvel é retido e depois vendido, sendo que este tipo de taxação já existem em, pelo menos, seis países europeus.

O PCP sugeriu também a atualização dos limites dos escalões do IRS à taxa de inflação em 1,3% e o partido de Assunção Cristas propunha ajustar os escalões.

Tanto a proposta do BE como a do PSD acabaram por ser chumbadas na votação do Orçamento do Estado na especialidade.

A votação para “Palavra do Ano” decorre até dia 31 de dezembro e a vencedora será conhecida nas primeiras semanas de janeiro de 2019.

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