Revista do Ano 2018

Porque é que Professor é uma das palavras do ano

O desentendimento entre professores e Governo valeu aos profissionais da educação uma nomeação para "Palavra do Ano". De acordo com o dicionário, professor é o indivíduo que ensina, que dá aulas e que é perito em alguma coisa. Ao longo do ano, mostraram a sua perícia em ver recuperado o tempo de serviço, originando um braço-de-ferro com o Governo.

O ano começou com promessas de "luta", em Janeiro, após uma ronda negocial extraordinária entre sindicatos e Governo, que acabou sem acordo. "Mais rápido do que espera vai ter milhares de professores na rua", alertava na altura Mário Nogueira.

Ao longo do ano, as promessas foram sendo repetidas, à medida que o braço-de-ferro entre o Executivo de António Costa e os professores se ia intensificando.

Várias rondas de negociações acabaram sem acordo, milhares de professores saíram à rua todos os meses, as avaliações ficaram comprometidas e, no meio de avanços e recuos, nada mudou.

Os sindicatos continuam a exigir a contagem de nove anos, quatro meses e dois dias, e o Governo só pretende descongelar dois anos, nove meses e 18 dias.

"A luta continua", gritam os professores.

JOSE SENA GOULAO

O início da luta pela contagem integral do tempo de serviço

Os sindicatos da educação começaram o ano com um aviso ao Governo de que "ou honra os compromissos" assinados em novembro de 2017, ou os professores entram em luta.

Em resposta, o Executivo de António Costa, dizia que nenhum cenário estava excluído, desde que fosse "sustentável e compatível com os recursos".

No entanto, os professores critivam a falta de propostas do Governo sobre a recuperação do tempo de serviço e a ameaça dos sindicatos veio a cumprir-se com o anúncio, em fevereiro, de uma greve de quatro dias entre 13 e 16 de março, com um dia dedicado a cada zona do país.

A adesão rondou os 70% no norte e centro do país, numa paralisação que deixou várias escolas fechadas.

Papéis fixadoss num quadro com o nome de escolas onde houve adesão à greve, durante uma concentração de professores na baixa do Porto

Papéis fixadoss num quadro com o nome de escolas onde houve adesão à greve, durante uma concentração de professores na baixa do Porto

JOSÉ COELHO

No último dia de greve, a Fenprof já prometia mais uma manifestação nacional, garantido "uma grande iniciativa" contra a ausência de negociações por parte do Ministério da Educação. Mais uma promessa que veio a ser cumprida, com uma manifestação nacional no dia 19 de abril.

Milhares de professores protestaram nas ruas de Lisboa, juntando profissionais de todo o país na Avenida da Liberdade. No ar deixavam no ar a promessa de uma nova greve em época de exames nacionais, caso o Governo não cumprisse as exigências.

Greve a exames, aulas e lançamento de notas

Junho foi um mês crítico para as negociações entre professores e sindicatos. No mesmo dia em que a Fenprof anunciava greve às avaliações, o ministro da Educação admitia que não existiam condições de entendimento.

Seguiram-se os pedidos de esclarecimento dos partidos. BE e PCP pediram para ouvir o ministro no Parlamento, o CDS acusava o Governo de "má fé" e o PSD de "discriminar e defraudar professores".

"Temos cumprido tudo o que tinhamos prometido quanto ao descongelamento", declarava o Governo, que ponderava contar dois anos e nove meses de tempo de serviço.

Sem resolução à vista, a greve às avaliações arrancou e, no dia 19 de junho, a Fenprof anunciava que mais de 90% das reuniões não se tinham realizado. Um quarto dos alunos do 11º e 12º anos foi a exame sem nota interna.

Só em julho é que os professores foram procederam às avaliações, obrigados pelo colégio arbitral, que decretou os serviços mínimos para a greve.

Início do ano letivo marcado pelo braço-de-ferro entre Governo e professores

As negociações foram retomadas a 7 de setembro e o resultado não surpreendeu: não há entendimento, sindicatos anunciam nova greve de quatro dias para outubro.

Marcelo Rebelo de Sousa tentou acalmar os ânimos, elogiando o ministro da Educação e dizendo que "os professores de Portugal são dos melhores do mundo".

Governo aprova recuperação de dois anos na carreira dos professores

Durante a paralisação nacional dos professores em outubro, o Governo aprovou o decreto-lei que define que os professores vão recuperar 2 anos, 9 meses e 18 dias do tempo de serviço efetuado, com efeitos a partir de janeiro.

A Fenprof acusou o Executivo de António Costa de assinar a "declaração de guerra".

Os milhões que separam o Governo e os professores

500 milhões de euros separam o Governo e os professores. As contas são do Governo e dizem respeito à contagem do tempo de serviço entre 2011 e 2017.

Governo "à beira de um ataque de nervos" (por causa dos professores)

O decreto-lei, aprovado pelo Governo, acabou por não passar no Parlamento, obrigando António Costa a retomar as negociações com os professores sobre o tempo de serviço. Todos os partidos, menos o PS, votaram a favor das propostas do PSD, CDS e PCP.

O diploma segue agora para Belém e Marcelo Rebelo de Sousa já avisou que só tomará uma posição sobre a questão dos professores depois de avaliar a proposta final do Orçamento do Estado.

Ainda em dezembro, professores e Governo sentaram-se à mesa das negociações, durante mais de uma hora e meia. O desfecho? Governo garante que não vai alterar o decreto e a Fenprof continua a considerar a proposta uma "afronta".

"O Governo apresentou como proposta recuperar 2 anos, 9 meses e 18 dias nos exatos termos em que impôs o decreto-lei a 4 de outubro. Dizer assim: alterou, pelo menos, uma vírgula? não alterou, nem que fosse uma vírgula.", afirmou o líder da Fenprof, Mário Nogueira.

O veto do Presidente da República

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou o diploma do Governo que prevê a recuperação parcial do tempo de serviço dos professores.

Numa nota publicada na página da Internet da Presidência da República, o chefe de Estado justifica a devolução ao Executivo sem promulgação por entender que a norma incluída pelos partidos no Orçamento do Estado para 2019 obriga a que o diploma "seja objeto de processo negocial".

"A Lei do Orçamento do Estado para 2019, que entra em vigor no dia 1 de janeiro, prevê, no seu artigo 17.º, que a matéria constante do presente diploma seja objeto de processo negocial sindical", refere.

A votação para “Palavra do Ano” decorre até dia 31 de dezembro e a vencedora será conhecida nas primeiras semanas de janeiro de 2019.