Revista do Ano 2018

Porque é que toupeira é uma das palavras do ano

A palavra “toupeira” ganhou um novo sentido figurado em 2018, ao ser associada com o processo judicial que investiga crimes de corrupção no Benfica. Está, assim, nomeada para “Palavra do Ano”, numa votação que decorre até dia 31 de dezembro.

Pedro Nunes

O caso começou com uma denúncia telefónica para a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária (PJ). O informador anónimo garantia que o Benfica tinha um canal privilegiado para acompanhar o caso dos e-mails, em segredo de justiça, que investiga alegados casos de corrupção no futebol.

A partir desse momento, foi posta em marcha a chamada “Operação E-toupeira", que investiga a alegada rede de informadores do Benfica no interior do sistema judicial.

O rasto dos e-mails

A denúncia chegou à PJ em setembro de 2017. Depois disso, e durante seis meses, foi congelado o caso dos e-mails e deu-se início à busca pelas “toupeiras” do Benfica.

Seguindo o rasto dos e-mails do Benfica que foram sendo divulgados pelo diretor de comunicação do FC Porto, que revelavam alegados casos de favorecimento, subornos e corrupção, a PJ descobre o envolvimento de Paulo Gonçalves - na altura assessor jurídico do clube – que, em nome da SAD, pediria a funcionários judiciais para lhe fornecerem informações processuais em troca de prendas.

A 6 de março, Paulo Gonçalves é detido, assim como um técnico do Instituto de Gestão Financeira e de Infraestruturas da Justiça, suspeito de acesso ilegítimo à plataforma informática Citius – uma aplicação de gestão processual nos Tribunais Judiciais de Portugal.

Na mesma altura são também constituídos arguidos dois oficiais de justiça e um agente de futebol.

Quem é Paulo Gonçalves?

Há vários anos no mundo do futebol, trabalhou durante a última década no departamento jurídico do Benfica. O advogado começou por colaborar com o FC Porto, passou pelo Boavista, até ser peça fundamental na estrutura encarnada.

Assim que foi detido no âmbito do “e-toupeira”, colocou o seu lugar à disposição, mas a direção do clube decidiu mantê-lo em funções, até que, em setembro, anunciou a sua saída.

Foi acusado de oferecer bilhetes para jogos e “merchandising” do clube, como camisolas, às “toupeiras”, em troca de informações confidenciais sobre processos judiciais que envolviam o Benfica e também o FC Porto e o Sporting. Estes dados preparariam o Benfica para, por exemplo, eventuais buscas no Estádio da Luz. No seu escritório, a PJ encontrou documentos em segredo de justiça, uma peça importante para que o Ministério Público (MP) avançasse com a acusação.

Quem são as “toupeiras” na Justiça

Em setembro, o MP deduziu a acusação contra apenas quatro arguidos: Benfica SAD, Paulo Gonçalves, Júlio Loureiro e José Silva, deixando cair a acusação contra Óscar Cruz, empresário e filho de um ex-vice-presidente do FC Porto, e um outro funcionário judicial por falta de indícios.

Júlio Loureiro, natural de Fafe, é escrivão no Tribunal de Guimarães e observador de árbitros. Ficou conhecido no mundo do futebol por ter dado uma nota de dois valores ao árbitro internacional Marco Ferreira, enquanto observador do jogo SC Braga - Benfica, na época de 2014-2015. A nota de Loureiro foi decisiva para a despromoção do árbitro.

Nos e-mails, Paulo Gonçalves terá escrito por duas vezes que os bilhetes são para "Júlio Loureiro (Fafe)", e que não são "para compra" dos beneficiários. Uma “prenda” que as autoridades acreditam que prova os alegados crimes de corrupção.

José Augusto Silva, técnico informático no Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, terá adulterado elementos de um dos processos relativos ao Benfica. O arguido terá usado vários computadores do Tribunal de Guimarães para ter acesso à plataforma Citius, onde terá feito alterações em favorecimento do clube da Luz.

Terá tido, no total, acesso a 28 processos judiciais, obtendo informação que transmitia posteriormente a Paulo Gonçalves. Entre os casos que foram vasculhados pelo funcionário judicial, estão inquéritos tão diferentes como o dos e-mails do Benfica, ou o dos bilhetes oferecidos pela GALP para o Euro 2016. Alegadamente, utilizava a password de um colega reformado há quatro anos, que era também seu primo, para aceder aos inquéritos.

O papel de Luís Filipe Vieira

Ao longo da investigação, a PJ acompanhou o dia-a-dia dos envolvidos no processo, acabando por afirmar que Luís Filipe Vieira estava a par do roubo de informação judicial no caso dos e-mails.

A convicção ficou clara, para a tese de investigação, que Paulo Gonçalves agia com o consentimento e autorização do presidente do Benfica, mantendo-o informado sobre as ofertas às “toupeiras”.

Estas prendas incluíam presenças nas zonas VIP do Estádio da Luz, “camisolas e casacos da equipa de futebol, e ainda promessa de um contrato de trabalho no Museu Cosme Damião, pertencente ao Benfica, para um sobrinho de José Silva, assim como tratamento privilegiado no estádio, designadamente acesso a espaços reservados para contacto com os jogadores da equipa principal de futebol", afirma a acusação.

Segundo o Ministério Público, "as entregas a José Silva e Júlio Loureiro eram do conhecimento do presidente da Sociedade Anónima Desportiva (SAD), que as autorizava ou delas tomava conhecimento por correio eletrónico, ou rubricando folha de autorização, sem nunca as impedir, pois tal era para benefício da arguida [Benfica SAD], assim querendo e aceitando todas as condutas".

Segundo o despacho do procurador adjunto Valter Alves, do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, "todos os benefícios entregues aos funcionários judiciais e observador de arbitragem foram-no a custo da Benfica SAD, que os suportou, fazendo uso da sua própria estrutura e colaboradores".

Os números do processo

Até ao dia 21 de dezembro de 2018, data em que a juíza Ana Perez deu a conhecer a decisão instrutória, os arguidos eram acusados de mais de 260 crimes. Nessa altura, ficou a saber-se que seguem para julgamento Paulo Gonçalves e José Silva, sendo que a SAD do Benfica e Júlio Loureiro foram ilibados de todos os crimes.

A SAD do Benfica era acusada de 30 crimes, entre os quais o de corrupção ativa, oferta ou recebimento indevido de vantagem e falsidade informática. Júlio Loureiro era acusado de 76: corrupção passiva, favorecimento pessoal, oferta ou recebimento indevido de vantagem, violação do segredo de justiça, acesso indevido, violação do dever de sigilo, violação de segredo por funcionário e falsidade informática. Ambos foram ilibados da totalidade dos crimes.

Paulo Gonçalves segue para julgamento, acusado de corrupção, à semelhança de José Silva, que viu caírem os crimes de violação do segredo de justiça, favorecimento pessoal e falsidade informática.

Para além do “e-toupeira”, o Benfica tem outros quatro processos judiciais a decorrer. São eles o caso dos vouchers, dos e-mails, a Operação Lex e ainda o Mala Ciao. Em causa, crimes de corrupção desportiva, tráfico de influências e benefício indevido de vantagens.

Pode votar aqui na “Palavra do Ano”, até 31 de dezembro.