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UNITA pede à CNE que cesse divulgação de resultados provisórios

JOOST DE RAEYMAEKER

A UNITA pediu à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana que "cesse a divulgação dos resultados provisórios" das eleições gerais "até que sejam sanadas as irregularidades constatadas", segundo uma reclamação ao plenário a que a Lusa teve hoje acesso.

A reclamação foi apresentada no domingo, pelo mandatário do partido, Estevão Kachiungo, depois de a CNE ter divulgado resultados provisórios das eleições realizadas na quarta-feira que colocam o MPLA à frente da contagem, com 61% dos votos, elegendo João Lourenço como próximo Presidente da República.

Nestes resultados provisórios - que antecedem a divulgação dos dados finais, a partir de 6 de setembro -, a UNITA surge na segunda posição, com 26,7% dos votos, mas a contagem está a ser contestada pelos partidos da oposição que, com base nas atas síntese enviadas pelos delegados de lista às mais de 25.000 mesas de voto, afirmam ter números diferentes.

Na reclamação da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) para o plenário da CNE, é requerido que aquele órgão "cesse a divulgação dos resultados provisórios até que sejam sanadas as irregularidades constatadas" pelos representantes do partido e "que se abram os centros provinciais de escrutínio" aos mandatários das candidaturas "para presenciarem o apuramento", conforme decorre da lei.

"É indispensável para se aferir da transparência do ato", lê-se.

Também se solicita que a comissão nacional, que "hipoteticamente dispõe no Centro de Escrutínio de atas síntese arquivadas por municípios e províncias, se digne colocá-las à disposição", para que as "possa comparar", na presença de todos os mandatários".

Na queixa apresentada, a UNITA diz que "constatou que os resultados divulgados pela CNE não têm como base as atas sínteses enviadas das assembleias de voto, porque elas não existem no Centro de Escrutínio em Talatona".

Acrescenta que os resultados provisórios, "ao não terem como base as atas síntese enviadas das assembleias de voto", resultam de uma violação à lei eleitoral.

A queixa da UNITA refere igualmente que, "apesar de se terem fixado no ponto de receção de faxes no Centro de Escrutínio em Talatona", os mandatários do partido "não assistiram à chegada de nenhum fluxo de faxes com atas síntese das assembleias de voto que pudessem servir de base ao apuramento provisório", anunciado na quinta e sexta-feira pela CNE.

O presidente e cabeça-de-lista da UNITA às eleições gerais angolanas, Isaías Samakuva, disse no sábado não reconhecer validade aos resultados provisórios divulgados pela CNE, com o partido a garantir que vai divulgar a partir desta semana dados da contagem paralela que está a realizar.

"O país ainda não tem resultados eleitorais válidos. O país ainda não tem um Presidente eleito nos termos da lei", afirmou Isaías Samakuva, acrescentando que o partido só se vai pronunciar nesta matéria quando a CNE anunciar os resultados definitivos.

Estes resultados, defendeu Samakuva, "devem ser produzidos pelos órgãos locais da CNE a partir das atas verdadeiras das operações eleitorais elaboradas em cada mesa de voto, nos termos da lei".

De acordo com o líder do partido do 'galo negro', a origem dos dados utilizados na projeção da CNE é desconhecida dos partidos da oposição e respetivos comissários, desde logo tendo em conta, disse, que os centros de escrutínio provincial só no sábado iniciaram as operações, e não logo após o fecho da votação, como decorre da lei.

No centro de escrutínio nacional da UNITA, em Viana, Luanda, o partido afirma já ter recebido praticamente a totalidade das atas síntese e atas de operação, de todas as 12.512 assembleias de voto, que incluem 25.873 mesas de voto, enviadas pelos delegados de lista.

Lusa