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Embaixador do Sri Lanka no Brasil processado por crimes de guerra

O embaixador do Sri Lanka, Jagath Jayasuriya (à esquerda), à época como Chefe do Exército do Sri Lanka, num encontro com o antigo Chefe do Estado-Maior do Exército do Paquistão, Ashfaq Parvez Kayani (à direita), em 2013.

Dinuka Liyanawatte

Grupos de defesa dos direitos humanos intentaram ações judiciais, alegando crimes de guerra, contra um antigo general do Sri Lanka, agora embaixador do país asiático no Brasil e em outras cinco nações da América Latina.

Os processos têm por base o papel de comandante que detinha na fase final da guerra civil no Sri Lanka em 2009, com os grupos de defesa dos direitos humanos a alegarem que Jagath Jayasuriya supervisionou as unidades militares que atacaram hospitais e mataram, torturaram e fizeram desaparecer milhares de pessoas.

Jagath Jayasuriya goza de imunidade diplomática nos países onde é embaixador: Brasil, Colômbia, Peru, Chile, Argentina e Suriname. No entanto, os grupos de defesa de direitos humanos que intentaram ações judiciais esperam que tal leve os governos regionais a decidir expulsá-lo.

Carlos Castresana Fernandez, advogado que coordena o esforço conjunto de grupos de defesa dos direitos humanos, afirmou na noite de segunda-feira que as ações foram intentadas no Brasil e na Colômbia. Em declarações à agência noticiosa norte-americana Associated Press (AP), o advogado indicou que vão seguir-se outras na Argentina, Chile e Peru nos próximos dias. O Suriname rejeitou aceitar o processo, disse.

"Este é um genocídio que foi esquecido, mas vamos forçar os países democráticos a fazer algo", realçou Fernandez, salientando que "isto é apenas o começo da luta".

Desconhece-se, de momento, o paradeiro de Jagath Jayasuriya. Segundo o advogado das organizações de defesa de direitos humanos, fontes da justiça brasileira indicaram que o diplomata cingalês deixou o Brasil no domingo, algo que a AP não pôde confirmar de forma independente.

Os processos-crime, a que a AP teve acesso, são liderados pelo International Truth and Justice Project, organização não-governamental focada na recolha de provas, com sede na África do Sul.

Os processos têm três objetivos principais: pressionar as autoridades a abrir investigações, levantar a imunidade e expulsar Jagath Jayasuriya. Muitas das nações onde Jayasuriya desempenha o cargo de embaixador do Sri Lanka têm elas próprias um passado marcado por ditaduras militares e tortura.

Carlos Castresana Fernandez foi um dos advogados que trabalhou em casos internacionais contra o general argentino Jorge Rafael Videla e contra o general chileno Augusto Pinochet. Também ajudou a condenar muitos criminosos de guerra e membros do crime organizado da Guatemala, incluindo o antigo Presidente Alfonso Portillo.

A guerra civil no Sri Lanka terminou em 2009 quando os rebeldes do movimento de libertação dos Tigres Tamil foram forçados pelo exército a abandonar o norte e leste do Sri Lanka. Os rebeldes tentavam desde 1983 conseguir a independência de uma parte do Sri Lanka, considerando que a minoria tamil sofre há décadas a discriminação dos sucessivos governos em Colombo.

Os processos intentados contra Jayasuriya dizem que o agora diplomata foi comandante da força de segurança de Vanni (nordeste) de 2007 a 2009, um dos períodos mais sangrentos da guerra civil que fez mais de 100 mil vítimas mortais. Segundo as Nações Unidas, só na fase final do conflito armado morreram entre 40 mil e 70 mil pessoas.

Lusa