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Parlamento cubano prolonga mandato de Raul Castro por mais dois meses

O parlamento cubano aprovou hoje a extensão da atual legislatura até 19 de abril de 2018, a qual deveria concluir-se a 24 de fevereiro, prolongando por dois meses a Presidência de Raúl Castro, que após abandonará o cargo. A medida, proposta pelo Conselho de Estado -- órgão decisório do país -, foi tomada devido à "situação excecional" provocada pela passagem do furação Irma em setembro, que provocou, em Cuba, 10 mortos e avultados danos materiais.

A primeira etapa do processo eleitoral, as eleições municipais previstas para outubro, foi adiada por um mês pelos mesmos motivos.


De acordo com a Constituição cubana, uma legislatura só pode ser prorrogada "por acordo da própria Assembleia em caso de guerra ou em virtude de outras circunstâncias excecionais que impeçam a realização normal de eleições e enquanto tais circunstâncias persistirem".


Conforme aprovado hoje pela Assembleia Nacional do Poder Popular (parlamento unicameral), a validade das atuais assembleias provinciais do Poder Popular também é prolongada, neste caso até 25 março, de acordo com a oficial Agência Cubana de Notícias.


As próximas eleições gerais cubanas são de grande interesse, já que pela primeira vez em seis décadas a Presidência de Cuba não será ocupada por uma pessoa com apelido Castro.


O antigo Presidente Fidel Castro esteve mais de 40 anos no poder, deixando a Presidência apenas em 2006, quando assumiu o seu irmão, Raúl Castro.


Entre os delegados eleitos nesse primeiro processo sairão os candidatos a deputados da Assembleia Nacional nas eleições gerais, ainda sem data, e o novo parlamento eleito ratificará o novo Presidente de Cuba a 19 de abril.
Embora não tenha sido oficialmente confirmado, prevê-se que o substituto de Raúl Castro seja o atual primeiro vice-presidente, Miguel Díaz-Canel.


A lei eleitoral cubana estabelece que o Presidente, juntamente com o vice-Presidente e os outros membros do Conselho de Estado são eleitos a partir de uma proposta elaborada por um Comité de Nomeações composto por deputados eleitos nas eleições gerais, que é submetido a votação no parlamento.

Lusa

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