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Prisão polémica de comediante no Brasil

Danilo Gentili foi condenado a seis meses e 28 dias de prisão depois de ter publicado um vídeo nas redes sociais, no qual ofendia a deputada brasileira Maria do Rosário.

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A Human Rights Watch (HRW) defendeu esta segunda-feira que condenação a prisão do comediante brasileiro Danilo Gentili, por ofensas a uma deputada federal (membro da câmara baixa parlamentar), pode ferir a liberdade de expressão no Brasil.

Em um comunicado, Maria Laura Canineu, diretora do escritório da HRW no Brasil, defendeu que "ninguém deveria ser preso por ter dito algo ofensivo, independentemente de quão repugnantes sejam suas declarações e atitudes".

"Ao invés disso, aqueles que desejarem procurar a justiça por danos a sua reputação, deveriam fazê-lo por meio de uma reparação de caráter civil", acrescentou.

Uma sentença proferida em 10 de abril pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5.ª vara Criminal de São Paulo, condenou Gentili a seis meses e 28 dias de prisão em regime semiaberto, porque ter publicado um vídeo nas redes sociais, em 2016, ofendendo a deputada Maria do Rosário.

No vídeo, Gentili rasga a notificação extrajudicial que recebeu da Câmara dos Deputados (câmara baixa parlamentar), pedindo-lhe para apagar publicações na rede social Twitter contra Maria do Rosário.

Gentili também coloca os pedaços de papel rasgados na roupa interior, retira e envia-os de volta, fazendo comentários obscenos contra a parlamentar brasileira.

A juíza federal considerou que o vídeo de Gentili inclui "conteúdo altamente ofensivo e reprovável, deixando muito clara a sua intenção de ofender" a parlamentar, condenando-o pela prática do crime de injúria.

O apresentador permanece em liberdade, enquanto recorre da sentença.Além da HRW, Gentili também recebeu apoio do Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, que usou a rede social Twitter para se solidarizar com o comediante.

"Me solidarizo com o apresentador e comediante @DaniloGentili ao exercer seu direito de livre expressão e sua profissão, da qual, por vezes, eu mesmo sou alvo, mas compreendo que são piadas e faz parte do jogo, algo que infelizmente vale para uns e não para outros", escreveu Bolsonaro.

A relação do atual Presidente brasileiro com a deputada Maria do Rosário tem sido controversa. Quando ainda era deputado federal, Jair Bolsonaro disse publicamente que a deputada era muito feia e, portanto, não merecia ser violada.

Bolsonaro foi depois condenado a pagar 10 mil reais (2.300 euros) de indemnização à deputada por danos morais e ainda recorre um outro processo criminal, que foi paralisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em janeiro já que no Brasil é proibido processar um Presidente por crimes cometidos fora do mandato.

Lusa