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ONU pede ao Irão que deixe de executar menores de idade

Especialistas estão preocupadas com a prática de executar delinquentes menores de idade.

Especialistas da ONU em direitos humanos pediram esta quinta-feira ao Irão que acabe com a prática de executar delinquentes menores de idade e assinalaram 90 casos de condenados com menos de 18 anos que estão no corredor da morte.

"A execução de dois rapazes de 17 anos na semana passada justifica a nossa preocupação de que as autoridades iranianas continuem a ignorar o direito internacional que proíbe a execução de menores", disseram, num comunicado conjunto hoje divulgado em Genebra.

Os menores executados foram acusados de violação e roubo, mas os especialistas dizem ter informação de que ambos foram torturados e chicoteados para confessar.

Este caso gerou uma condenação internacional e junta-se às críticas generalizadas às violações dos direitos humanos e das liberdades no Irão.

Os especialistas da ONU referiram ainda ter informação de que os dois jovens foram apanhados em 2015 e estavam, desde 2017, numa casa de correção.

Nem eles nem as suas famílias terão sido informados das suas sentenças de morte, tendo os pais sido apenas avisados que deviam ir recolher os restos mortais.

A ONU adiantou que um dos jovens condenados tinha uma deficiência intelectual, o que o levou a passar 10 anos num estabelecimento de ensino especial, fator que não foi tido em conta pelos juízes.

"Trata-se de uma violação clara do direito a um julgamento justo", consideraram especialistas em execuções extrajudiciais e também peritos em direitos dos deficientes e das crianças.

Lusa

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